Da inação da CMS

O mandato autárquico de 4 anos é simultaneamente suficientemente curto para que seja impossível realizar tudo que pretendemos, e suficientemente longo para vermos, ou não, a evolução de determinados temas – e a verdade é que no Seixal alguns arrastam-se sem solução à vista; mesmo quando são apontados por todos como problemas.

Na zona antiga de Amora, a Rua dos Operários que segue em paralelo à zona marginal, no troço que antecede o Estádio da Medideira, apresenta no topo da rua um estreitamento que, já de si, leva a dificuldades no cruzamento de 2 carros, e ainda antecede a parte da rua (antes do Estádio) em que a ausência de passeios em condições (o que existe são escoadores de água), a que se soma a tendência para alguns pais estacionarem ao longo da rua, quando vão buscar os filhos ao externato ali existente, leva a situações de real perigo.

Sendo que a situação já não é (nem era) nova, já neste mesmo mandato autárquico este tema foi referenciado por eleitos do PS:

• a 25 de Fevereiro de 2014  - em proposta apresentada em Ass. Freg. (chumbada)
• a 28 de Abril 2014 – numa questão ao presidente de câmara em sessão da Assembleia Municipal

Aliás escrevi sobre este problema e sobre estes 2 momentos num post, em Maio de 2014, aqui neste mesmo blog, em:

http://arcoribeirinho.blogspot.pt/2014/05/estreitamento-da-rua-dos-operarios.html

Ora, mediante a inação da Câmara/Junta voltámos a abordar o tema com a seguinte moção que apresentei pela bancada do PS na Assembleia Municipal na 3ª Sessão Ordinária de 2016 (a 08/06/2016):

O documento foi aprovado por unanimidade (PS, CDU, BE, PSD e CDS).

Interessante algo simples: votando a favor a CDU reconhece o perigo do local… agora soluções de facto (sejamos claros: realizado ou com agendamento definido) é que nada.

Loja do Cidadão

No passado mês de Junho foi realizada uma Assembleia Municipal Extraordinária, para debater sobre a instalação da loja do cidadão no concelho do Seixal.

Para ser bem entendido parece-me que faz sentido esclarecer alguns pontos:

Sobre a forma usada para levar ao agendamento desta sessão da Assembleia

Mediante requerimento, é possível requerer a convocação de uma Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal do Seixal para debate e discussão de determinado(s) tema(s) mediante recolha de um número mínimo de requerentes (eleitos) – foi este o caso, sendo a Assembleia convocada com as assinaturas dos eleitos do PS e PSD.

Porque se deu esta iniciativa?

Quem passa na EN10 pode ver uma tarja de dimensões consideráveis afixada na fachada do Edifício Alentejo acusando o governo de estar atrasado com a implementação da Loja do Cidadão (imagem aqui ao lado). 

Ora, sendo que cada partido terá os seus argumentos e posições, o Partido Socialista contesta a posição ali expressa; bem como a forma como a Câmara Municipal do Seixal (CMS) conduziu o processo.

E o que é a “Loja do Cidadão”?

A “Loja do Cidadão” (click para visitar o site) é um balcão de atendimento ao público onde são disponibilizados um conjunto de serviços administrativos - a instalação destes pontos visa aproximar os serviços da população em geral.

E afinal o que se passou?

Não estando terminado, o processo vai tendo progressivamente desenvolvimentos; além disso é difícil documentar as reuniões e diferentes contatos na sua totalidade. Houve efetivamente atrasos dos governos em alguns momentos, mas já durante o anterior governo houve contatos do estado central a que a CMS simplesmente não respondeu - a CMS tem a sua parte de culpa.

Houve uma conclusão da sessão?

Além dos pontos antes da ordem do dia e de intervenção da população, o ponto deliberativo na ordem do dia era único e ia no sentido de assumir a reivindicação da criação de uma Loja do Munícipe no Concelho do Seixal – foi votado por unanimidade por todas as forças com assento na Assembleia (PS, CDU,PSD, BE e CDS).

Relativamente ao apurar de responsabilidades pelo atraso neste processo, as forças partidárias não são unânimes.

E agora? / Vamos ter Loja do Cidadão?

Os órgãos autárquicos podem reivindicar junto do poder central qualquer investimento; contudo é ao mesmo poder central que cabe decidir sobre a realização (ou não) do mesmo.

Sobre a implementação do modelo de Lojas do Cidadão, é de referir que o mesmo tem sido defendido e apoiado pelo PS, sendo que no atual programa para o governo está prevista a continuidade de apoio ao programa (isto sem particularização para qualquer caso especifico).

É de referir também que já depois desta sessão da Assembleia, e em reunião de Câmara; foi referido pelo presidente da CMS que num encontro programado com a Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, se revelou que a vontade deste Governo em avançar e concretizar a criação da Loja do Cidadão no concelho do Seixal; contudo agendamentos de facto, ainda não são públicos.

Para terminar é de referir o óbvio: este governo ainda não completou 1 ano, e portanto não é certamente responsável por atrasos desde 2010 (?!?). 

Além disso é de lembrar: falamos de um protocolo e não de um contrato; e desde a assinatura do mesmo tivemos diferentes governos (e quando não há obrigação legal, também sabemos que nem sequer é novidade que um governo que suceda a outro revogue decisões do anterior, ou simplesmente redefina prioridades).

PS defende participação da população

Existe defender algo e existe dizer que se defende algo.

O PS (também) no Seixal apoia e defende a participação popular.

Acreditamos que juntos somos mais fortes e que é do diálogo, do debate e da discussão que surgem as melhores soluções. 

Dessa forma não poderia ser diferente a nossa posição de apoio a medidas de que a população do Seixal ainda não beneficia como a criação do Conselho Municipal da Juventude ou a adoção do Orçamento Participativo.

Do que é feito, ficam algumas questões, vejamos: a maioria CDU gosta de apresentar os encontros do Fórum Seixal como iniciativas para a participação popular – é assim de facto? A verdade é que o modelo do Fórum Seixal se assemelha mais ao de sessões de esclarecimento do que ao de fóruns de debate ou discussão – em alguns temas será adequado (como eventos de apresentação de iniciativas à população), mas participar para ser esclarecido não é o mesmo de participar para intervir, apresentar ideias e projetos; ou até (e como acontece no Orçamento Participativo) para se apresentarem projetos de iniciativa de membros da população que são sujeitos a votação e que (ganhando) chegam a ser concretizados.

Adicionalmente, temos que os agendamentos dos encontros do Fórum Seixal serão discutíveis, porque, verifica-se que normalmente são realizados em horários que não incentivam a participação popular – por exemplo, considerando que existe um significativo número de habitantes do concelho que trabalha em Lisboa e arredores, faz sentido agendar eventos para as 17h30/18h?

É suposto que estas pessoas se sintam incentivadas em participar?

Nesse âmbito venho partilhar a moção que apresentei, pela bancada do PS na 2ª SO de 2016, realizada em 18 de Abril:

Tendo sido esta moção chumbada com:

   - Votos a favor: PS, BE, PSD e CDS

   - Votos contra: CDU

Não obstante será de realçar que apesar do voto contra da bancada da CDU, os dois últimos encontros do Fórum Seixal já foram realizados em horários que achamos mais adequados (pelas 21h a dia 6 e a dia 15 de Junho). 

Ficamos pois a aguardar… pelos novos agendamentos; 

e, pela adoção do Orçamento Participativo 

e pela criação do Conselho Municipal da Juventude!   

Porque de facto; a participação da população é importante.

Sobre o co-financiamento em colégios privados

                                  

A posição tomada pelo governo, acerca do fim dos contratos que co-financiam turmas em colégios privados tem marcado a atualidade mediática; até porque entendo que a questão se enquadra em questões de ideologia; gostaria igualmente de dar o meu ponto de vista. 

Assim por principio defendo que:

- o estado deve garantir serviços como saúde e educação

- o estado deve garantir que estes serviços são prestados com qualidade

- o estado deve garantir que estes serviços são disponíveis a todos e em todo o lado

E qual o espaço da iniciativa privada?

Entendo que o estado não deve deixar de prestar serviços para que outros os vendam. Ou seja, o que pessoalmente admito não é dividir o mercado de procura, o que aceito é que (e apenas) em situações em que não haja oferta pública se estabeleçam parcerias, e dessa forma se pague a privados para garantir esses serviços- concretizando: o estado contratualiza com o privado apenas até existir oferta pública.

Adicionalmente tenho para mim que; se quando alguém precisa de determinado serviço (no caso educativo), se depara com uma situação em que há oferta pública de qualidade (e para todos), não percebo o porque de escolher a oferta privada (paga adicionalmente). Defendo contudo a liberdade de todos e aceito que se alguém quer estar à parte num sistema próprio, e que até é mais caro, pode faze-lo, mas terá de sustentar os custos associados.

- É esta a opção que está a ser seguida pelo governo; com o cuidado até de fazer a transição: não se interrompem ciclos já iniciados, deixando que essas turmas os completem; a aí sim termina o co-financiamento.

Apraz-me contudo chamar à atenção para aquilo que me parece ser o colocar em questão de um dos princípios fundamentais sobre os quais assenta ao Estado Social, quando se defende que as pessoas possam ter o direito de "levar os seus impostos" para outro sistema.

De uma forma curta e simples: um dos princípios básicos do Estado Social é o da solidariedade na contribuição (paga mais quem mais pode) e disponibilização de soluções (que se pretendem e devem garantir da qualidade necessária), em quantidades suficientes para todos – isto dito de forma mais clara significa exatamente que quem mais pode, contribui (paga) mais para compensar quem menos pode e portanto contribui menos. "Separar sistemas" (ou alunos) quebraria este principio de solidariedade.

Finalmente; e para terminar, penso valer a pena desconstruir um argumento que ouvi sobre o suposto terminar dos postos de emprego assegurados pelos colégios: na realidade o que temos é que para uma determinada procura (alunos) são necessários professores e pessoal auxiliar e administrativo; ora se os alunos transitam para outra escola, o pessoal docente e não-docente passa simplesmente a ser necessários na nova escola dos alunos – no caso concreto, com as regras do ensino público.  

Nem é novidade, o PS historicamente sempre foi um defensor e obreiro do Estado Social e um defensor da escola pública - esta opção faz (e bem) jus ao que sempre defendemos.

Por políticas inclusivas

Se não é o caso do leitor, peço-lhe que; por breves momentos imagine o que seria a sua vida se; por um qualquer infortúnio visse a sua possibilidade de se mover reduzida (por ter de andar de cadeira de rodas ou com outro auxiliar) durante uns meses, ou de forma mais definitiva; ocorre-lhe algum conjunto de obstáculos para ir onde desejasse?

Pense comigo, se já existem pessoas que necessitam desses auxiliares para sua locomoção no dia-a-dia; faz algum sentido estes obstáculos ainda existirem?

A nossa sociedade evolui, e sim vêm-se algumas evoluções, mas ainda há um caminho a percorrer na promoção de políticas que promovam o acesso de todos a todos os locais; será aliás de realçar a importância das diferentes autarquias neste processo – promovendo e fiscalizando as diferentes situações.

Neste mesmo contexto e porque me parece adequado gostaria de referir a moção "Por políticas inclusivas no distrito de Setúbal" apresentada pelo meu camarada Jorge Guerreiro no XVII (e mais recente) Congresso Federativo de Setúbal do Partido Socialista, e que foi aprovada por unanimidade:

Contas, saldo e re-aplicação de verbas

A nível da gestão da Câmara Municipal do Seixal (CMS), o mês de Abril acabou sendo marcado pela discussão do relatório e contas de 2015 (click), e pela revisão orçamental para 2016, por força da re-aplicação das verbas do saldo orçamental (click).

Porque não há respostas simultaneamente curtas e completas, não posso deixar de aconselhar a consulta da declaração de voto dos Vereadores do PS na CMS, pela altura da discussão do relatório e contas:

Blog Rumo a Bombordo: Declaração de Voto e Anexo - Vereadores PS: Relatório e Contas de 2015

Como dizia, são matérias extensas e merecedoras de uma cuidada atenção; contudo e porque se coloca também a questão da re-aplicação das verbas que sobraram, não é possível deixar de, em nota de rodapé, deixar alguns reparos (repetidos e adicionais).

• É muito usual ver os eleitos da CDU desculparem a inexistência de uma qualquer obra ou investimento com falta de apoio do governo central – ora se este argumento já é falacioso, o apresentar de lucros leva a que o argumento fique completamente desconstruído (são escolhas politicas). É que sim, existem responsabilidades próprias de diferentes entidades em diferentes domínios, mas quando falamos de verbas que sobraram, e de um valor tão elevado; apontar a falta de meios para o que for, é naturalmente (e pelo menos) estranho.

•  (Como os diferentes eleitos do PS vão lembrando) é de lembrar que uma câmara não é uma empresa, pelo que ter lucro não é um objetivo; ou seja o orçamento visa: gerir a autarquia, garantir serviços, pagar eventuais dívidas e fazer investimento; não visa distribuir dividendos por ninguém, porque não tem acionistas – apresentar uma diferença de receitas/despesas tão elevada não é normal ou positivo; isto sobretudo por levantar outra questão: um orçamento tem previsões de receita e de despesa, as receitas são taxas e impostos; se temos receita “a mais” é indicativo desde logo que a CMS cobrou excessivamente valores aos munícipes; por outro lado e se o caso for de “despesa a menos”, é de lembrar que em “despesa” se contabiliza investimento em novas infraestruturas; ora no Seixal continuamos a carecer de estruturas fundamentais para o bem-estar dos munícipes.

Porque não somos excessivamente ingénuos, será também de pensar se esta não será uma forma de fazer passar estes dinheiros públicos “mais para frente”, possibilitando mais obra  na altura, ou próxima  da altura de eleições... Diz a sabedoria popular que mais vale tarde que nunca, e até concordo; o problema é que ao adiar obras, tal implica adiar o usufruir das valências das referidas infraestruturas – com impacto no bem-estar da população; apenas como exemplo é de lembrar a falta de um CDA em Fernão Ferro (click) – é que dadas as queixas de falta de pressão no fornecimento de água em determinadas alturas do ano; este investimento era necessário para… ontem!

Movimento Associativo no Concelho do Seixal

O dia-a-dia no Seixal é marcado por iniciativas realizadas pelos munícipes do concelho, que organizados em grupos informais, ou sob as insígnias do movimento associativo nos oferecem a todos a oportunidade de usufruir de momentos culturais, participar em eventos ou simplesmente aprender.

Com um trabalho realizado ao longo do tempo que permite solidificar as suas equipas de trabalho, estruturas e implementação entre a população; a mais-valia proveniente do funcionamento das nossas Associações, para as gentes do Seixal; é reconhecido por todos.

Porque hoje (30 de Abril) se comemora o dia do Associativismo Juvenil parece-me elementarmente justo saudar, neste contexto, os mais jovens; mas também (e aproveitando o contexto) os menos jovens, que cooperando com as nossas Associações contribuem para um bem comum.

Porque naturalmente me parece enquadrado no tema, fica a informação da moção que apresentei pelo grupo de eleitos do PS na Assembleia Municipal do Seixal na 1ª Sessão Extraordinária de 2016:

Esta moção foi aprovada por unanimidade ( PS, CDU, BE, PSD e CDS ).  

Sou militante... e isso me desqualifica ?!?!?

Não sendo usual não é inédito que, quando em campanha eleitoral alguém passe e tenha um comentário menos simpático associado à condição de militante, que regra geral, é a de muitos dos membros de uma caravana numa qualquer ação de campanha eleitoral. 

Ora, hoje (um dia nem melhor nem pior que qualquer outro) apeteceu-me esclarecer algo: sou militante de um partido político, para isso assinei uma ficha de inscrição; pago quotas e tenho direito a um cartão. Recebo (não porque seja um direito inalienável, mas porque a orgânica da estrutura assim o determina) um jornal com informação, sou diversas vezes convidado para eventos desse partido (fóruns, debates, etc.); e de vez em quando é-me possibilitado intervir diretamente mediante indicação ou eleição. Terei qualidades e defeitos, todos os temos, mas não necessariamente ligados ao facto ser ou não ser militante de um partido.

Sem uma qualquer fortuna que me permitisse intervir diretamente na sociedade como mecenas, ou com fundações… como ajudar também eu a construir um caminho que nos é comum a todos?

Adicionalmente, acontece que acredito na democracia; acredito no debate e acredito que é do diálogo constante entre pessoas, que se constroem melhores soluções.

Porque me conheço, sei que (mais por feitio que por qualquer outra razão) tendo a seguir uma determinada linha de pensamento que se enquadra num partido... será isso condenável?

Sim, sou militante; e então?

Drive In Art - PS saúda artistas e defende relocalização do local de exposição das obras

Já escrevi aqui no blog (click) acerca do mérito da ideia da iniciativa "Drive In Art", mas igualmente que uma relocalização do espaço onde se podem observar as obras realizadas pelos artistas participantes, seria uma clara mais-valia (isto face à opção do executivo em expor as obras ao longo de um curto troço da EN10 em frente ao edifício Alentejo).

Porque me parece de importância, fica agora também a informação da moção que apresentei, pelo grupo do PS na Assembleia Municipal do Seixal, sobre este tema na 1ª SO de 2016 (é de notar que existe algum espaçamento temporal entre Assembleias, mas este documento diz respeito à 1ª sessão realizada após o fim da iniciativa)

Esta moção foi aprovada por unanimidade

(têm assento na Assembleia Municipal do Seixal PS, CDU, BE, PSD e CDS )

Sobre os ataques terroristas em Bruxelas

Voto de Condenação e Pesar pelos atentados terroristas em Bruxelas - Pedro Delgado Alves

Notícia do Boletim Municipal leva a publicar de esclarecimento pela Direção do Centro Social Paroquial de Corroios

Tristemente, não é novidade que meios da Câmara Municipal do Seixal, que deveriam ser usados para informar os munícipes são usados para passar propaganda falaciosa ou simplesmente falsa - relembre aqui (click).

Propaganda é uma coisa, informação é outra e são conceitos bem diferentes; ora  ou a atual maioria tem dificuldade em distinguir, ou opta pela errada.

De entre os meios para difundir informação (e eventualmente por se repetir periodicamente chame mais à atenção), conta-se o boletim municipal. Também aqui não é novidade: o PS discorda da atual linha editorial, e pessoalmente até já tinha falado do tema neste mesmo blog - relembre aqui (click).

Os casos vão-se repetindo, mas mais recentemente e de forma bem clara, foi a Direção do Centro Social Paroquial de Corroios a sentir a necessidade de repor a verdade relativamente a uma notícia especifica daquele que deveria ser o boletim de todos os Seixalenses.

Não deixe de ler o esclarecimento publicado no site (clickando aqui ou na imagem ao lado).

Porque a verdade foi resposta, em forma de comentário a este caso, prefiro mesmo remeter para a sabedoria popular, afinal e como diz o ditado

"Nos sapatos de meu pai, também eu sou um homem..."

Do aproveitamento do espaço público

Naturalmente, numa zona de malha urbana como é o caso;  o bom aproveitamento dos espaços disponíveis não é um pormenor. 

Ora se em espaços privados qualquer executivo camarário tem maior inibição à sua ação, no espaço público há de facto maior possibilidade de intervenção.

No Concelho temos diferentes casos; hoje e porque na última Assembleia Municipal questionei o presidente sobre o tema, vou destacar um: 

na Amora, paredes-meias com a igreja (nova), mais precisamente na Cruz de Pau; temos o caso da Praceta Arnaldo Garcia. Este espaço - a que dizem respeito as fotos à direita neste post tem a particularidade de ter umas dimensões consideráveis, e de estar (no meu entender) desaproveitado face àquilo que poderia ser a utilidade que todos nós enquanto munícipes lhe poderíamos dar. Vamos pensar nalgumas opções? 

O estacionamento será sempre de assegurar (em todo o espaço ou parte), mas de facto, dadas as dimensões, facilmente se poderia colocar ali um pequeno jardim (eventualmente com aparelhos de ginástica como os que foram colocados em partes da marginal) ou um pequeno parque infantil. 

Difícil de entender é, como afirmado pelo presidente, não haver plano ou agendamento para intervir no espaço ainda para este mandato.

Poluição e qualidade do ar

Naturalmente, todos os agentes económicos, que trazem mais-valias (da mais diversa ordem) ao concelho devem ser acarinhados. Contudo, uma postura de cooperação não deve ser confundida com menor firmeza no sentido de exigir e obrigar esses mesmos agentes a cumprir as suas obrigações; sobretudo (e na medida em que) a sua atividade impacte com o bem-estar da população. 

E aqui a responsabilidade dos diferentes organismos públicos neste controlo é de extrema importância.

Nesse mesmo sentido, estive presente recentemente e vejo como sendo de acompanhar a formação de uma associação no concelho do Seixal, mais precisamente na freguesia da Aldeia de Paio Pires; denominada “Os Contaminados” com reivindicações que, não só acho plenamente compreensíveis, como compartilho: pretende-se o controlo da poluição e há natural preocupação com a falta de controlo pelos organismos responsáveis sobre a poluição que se consegue vislumbrar e sentir nesta localidade, em virtude da presença e atividade da Siderurgia.

- e aqui, mesmo sem ser da responsabilidade da Siderurgia, mas das entidades públicas; é de lembrar as notícias no passado recente, de falta de resultados dos pontos de controlo da qualidade do ar.  

Aliás esta preocupação vem também no mesmo sentido das chamadas de atenção de autarcas do PS; bem como da preocupação que sempre demonstramos relativamente à qualidade do ar e da preocupação para o controlo da qualidade ambiental em geral.  

Para quem assiste ás situações que causam maior alarme a posição é óbvia; para quem não costuma assistir pedia a atenção para as imagens à direita neste post; imagens que vêm acrescer ás aos relatos população acerca de varandas, carros, parapeitos de janelas e de roupas a secar que ficam cheios de pó, resultante do assentar destes fumos. 

Sejamos claros: ninguém quer que a siderurgia deixe o Seixal, contudo a legislação ambiental é mesmo para cumprir - e aqui é de lembrar outro tipo de poluição, nomeadamente dos solos.

Entretanto a Câmara Municipal do Seixal anunciou para dia 17 um encontro para falar sobre  o tema - será de estranhar o não-convite à referida associação. O próprio agendamento vai ao encontro do típico procedimento errado da CMS nestas questões: um dia útil de semana (4ªf) pelas 18h, naturalmente complicado para quem trabalhe fora do concelho. 

Colocando o tema da forma mais simples:

Haverá dúvidas do porquê das nossas preocupações? A nossa saúde, bem como a dos nossos familiares e amigos não está à venda!

Drive In Art - não podíamos melhorar a localização?

O Seixal tem vida; 

o Seixal tem gente;

o Seixal tem talento!

No Seixal temos uma população civicamente muito ativa, com reflexo, por exemplo num movimento associativo muito forte. Esta participação popular nas mais diferentes vertentes possibilita a realização de inúmeros eventos; e entre eles o Drive In Art.

Com um regulamento próprio o Drive In Art possibilita a exposição de obras de arte realizadas por jovens artistas do concelho, proporcionando a uns (os artistas) a possibilidade de criar e expor; e a outros (a população em geral) a oportunidade de usufruir de obras de arte realizadas neste âmbito. 

A iniciativa não é nova, mas é positiva. 

Não obstante também é fácil detectar que podíamos melhorar - como já vai sendo hábito a localização escolhida para exposição das obras foi ao longo da EN10, num troço em Amora, em frente ao edifício Alentejo (ainda é possível ver as obras); ora esta não me parece uma boa escolha... é que apesar de naturalmente ter passeios, a EN10 não é um típico percurso de passeio em tempos livres (não é bem para onde se vai quando se quer passear com a família ou amigos); e para quem passa de carro… as obras são vistas de vislumbre, pedia a sua atenção para os vídeos seguintes:

 

Ora face ao que referi e acrescendo que, por exemplo, o Parque das Paivas está “ali quase ao lado”… não seria de repensar esta localização? É que o parque, esse sim, é um local típico para onde se vai com a família e amigos. 

Mas nem é necessário ficarmos agarrados apenas a essa alternativa, será de pensar e discutir, porque não; por exemplo, (e aqui igualmente na Amora) na marginal, aproveitando o circuito pedonal onde muitos passeiam; na parte do percurso em que não se tem linha de vista para a baía?  

CMS - Orçamento e GOP 2016

Como habitual, por esta altura do ano já foram apresentados e aprovados o Orçamentos e Grandes Opções do Plano para o próximo ano.

Porque a importância é grande, não quis deixar de facilitar o link de consulta ao documento. Está acessível em:

https://pt.scribd.com/doc/291849906/Grandes-Opcoes-do-Plano-e-Orcamento-para-2016

Será aqui igualmente importante a leitura da declaração de voto dos vereadores do PS , acessível via “Rumo a Bombordo” em:

Vereadores PS na CMS - Declaração de voto

Pelo Hospital no Seixal

Face à comprovada insuficiência do número de camas na oferta Hospitalar, localmente a construção de um Hospital no Seixal continua a ser uma preocupação. Agora também com o novo governo esta reivindicação mantém-se e reafirma-se.

Ora se é uma constatação que “uma andorinha não faz a primavera”, é sempre de assinalar como referencias positivas as posições oficiais que se vão revelando e assim reforçando o apoio a uma causa simples: cuidados Hospitalares com qualidade para todos e portanto também para os habitantes dos concelhos de Seixal, Almada e Sesimbra – algo para o qual a construção do novo Hospital vai naturalmente contribuir.

Nesta fase, aproveitando um novo ciclo no governo do nosso país parece-me importante assegurar 2 pontos:

1. É importante ter uma comunicação de verdade com a população: já apontei inverdades (click) na comunicação da Câmara Municipal com a população do Seixal, ora não me parece justo ou sério apontar falsas metas sobretudo quando o governo anterior (- o que estava em funções no momento de fixação dos cartazes) apontava em sentido contrário; e não havia (como até hoje ainda não foi anunciada) a posição do novo governo (- que na altura nem se poderia assegurar que chegasse a ser eleito);
2. É importante garantir o alinhamento das diferentes estruturas de índole política no sentido de dar força a essa reivindicação, seja pelas máquinas partidárias (relembro a posição tomada pela Federação Distrital de Setúbal do PS), seja pela autarquia;

As pessoas que nos governam não são autistas, e naturalmente se os argumentos forem bons…

Exatamente porque também é importante a garantir e afirmar a posição da autarquia; a bancada do PS na Assembleia Municipal do Seixal, também de forma alinhada com posições anteriores, apresentou na 5ª Sessão Extraordinária  de 2015 a seguinte moção:

 (* Documento aqui sem assinaturas)

Que foi aprovada com:

• votos a favor de PS, CDU e BE
• abstenção de PSD e CDS

Porque o processo continua; é de salientar que já depois desta sessão da Assembleia, foi revelado pelo presidente da Câmara Municipal o agendamento de um encontro ainda para este mês, com o novo Ministro da Saúde, que naturalmente espero(amos) leve a/revele desenvolvimentos no sentido que ambicionamos.

( chamava aqui à atenção para o óbvio: a mudança de atitude; é que o ministro do anterior governo PSD/CDS, simplesmente afastava a hipótese da construção do Hospital, e nem se mostrava disponível para debater o tema )

Por Paris

Sentimo-nos todos parisienses.
#PrayForParis

Para que a mágoa não dê lugar a ódio mal dirigido, também é bom lembrar para evitar injustas generalizações #NotInMyName .

Voluntários promovem limpeza das margens da Baía do Seixal

Já havia escrito sobre a necessidade de intervenção para limpeza nestes espaços; desde então, a boa vontade e o espirito voluntário de alguns(mas) munícipes do Seixal levou a um conjunto de intervenções, que vão sendo reportados na página no Facebook BioSeixal.

Quer pela necessidade de intervenção que de facto se sente, quer pela boa vontade demonstrada pelos voluntários, tive o prazer de na 4ª Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal do Seixal, apresentar pela bancada do Partido Socialista a Moção "Assembleia Municipal do Seixal saúda voluntários que têm feito limpeza das margens da Baía do Seixal":

  

Com agrado refiro que esta moção foi aprovada por unanimidade (relembro que têm assento na Assembleia Municipal do Seixal PS, CDU, BE, PSD e CDS).

Belém 2016

Tive a oportunidade de estar presente na apresentação da candidatura da Drª. Maria de Belém Roseira, à Presidência da República, que decorreu no CCB, em Lisboa no dia 13 de Outubro. 

Porque de alguma forma gostaria de partilhar o momento, e porque o mais importante é mesmo  a mensagem, por via de uma gravação amadora, mas com som - que com alguma boa vontade é plenamente - perceptível, fica o registo da intervenção da nossa candidata:

Ora, se nada traduzirá melhor o "porquê" e o "para quê" de uma candidatura que as palavra da(o) candidata(o), vou permitir-me esclarecer o porquê do meu apoio.

Em qualquer momento da nossa vida (profissional, pessoal, política ou outra) estamos sempre exatamente num momento específico, com características nuances e condicionantes específicas; ora o nosso atual momento político é bem revelador da importância das opções tomadas pela pessoa que está na presidência da república - pergunto: a experiência política, o know-how acumulado e um percurso consistente valem alguma coisa?

Tenho aqui contudo de confessar, mesmo que o momento fosse outro, nas minhas opções dificilmente alteraria grande coisa. O percurso de Maria de Belém, no seio do PS e com as históricas lideranças de António Guterres (com quem exerceu o cargo de ministra) e de José Sócrates (com quem foi deputada); e ainda recentemente exercendo o cargo da presidência do nosso PS num momento tão marcante (no partido e na atualidade portuguesa) como a realização de eleições primárias, para a escolha do candidato a 1º ministro a ser apoiado pelo Partido Socialista; tornam-na numa das figuras mais marcantes do PS, e do espectro político português.

Há detalhes que se evidenciam, e aqui quer na forma, quer na oportunidade da sua candidatura, destacava a firmeza e a disponibilidade para avançar, anunciados atempadamente; mas também (e não é um pormenor) a serenidade para saber esperar  o momento para este anúncio público.

Temos agora a campanha, e estou certo, todas as oportunidades para, com serenidade e com clareza, esclarecer (e convencer) os portugueses.

Do rigor, da responsabilidade, da estabilidade...da competência!

Não deixa de ser interessante que em determinados momentos desta campanha, apoiantes do atual governo tenham falado da necessidade de  estabilidade, de rigor, e de competência. 

Ora, permito-me perguntar ao leitor: o tipo de notícia no vídeo abaixo, neste governo, foi surpresa?

Aliás a estabilidade e rigor...  é (ou deverá ser) em todas as áreas... 
Isso, entre outras, inclui por exemplo a educação?

É tempo de devolver a tranquilidade aos portugueses. Na Educação.
Foram quatro anos de sobressalto quotidiano, quatro anos de instabilidade para os portugueses. É tempo de dizer Basta! e devolver a tranquilidade aos portugueses. Na Educação.
Posted by Partido Socialista - Sede Nacional on Quinta-feira, 11 de Junho de 2015

É aplicável ao emprego?

É tempo de devolver a tranquilidade aos portugueses. No emprego.
Foram quatro anos de sobressalto quotidiano, quatro anos de instabilidade para os portugueses. É tempo de dizer Basta! e devolver a tranquilidade aos portugueses. No emprego.
Posted by Partido Socialista - Sede Nacional on Sexta-feira, 12 de Junho de 2015

E depois, anunciam rigor...? 
Apregoam estabilidade...? 
Falam em responsabilidade?
... relembrar estes factos, a si que lê este texto (tal como a mim), parece-lhe?

Então e dos chumbos a cláusulas de orçamentos de estado?
Ainda se lembram?  (click)

É que é assim que se vê... do rigor, da responsabilidade, da estabilidade... e da competência!


Domingo é dia de mudar!
É dia de votar com confiança!
É dia de votar PS!
É dia de votar António Costa!