Faz sentido alterar o número de deputados à Assembleia da
República como alguns (por exemplo: o actual presidente do PSD )
opinam?
Entendo que faz sentido pensar e discutir sobre a forma como
somos representados pelo poder político. Porém ter uma discussão pensada é bem
diferente de simplesmente dizer algo que “soa bem” a alguns para angariar simpatias
– posição que não considero, de todo, aconselhável.
Assim, e porque como dizia faz sentido pensar sobre o tema, entendo
que faz sentido fazer algumas perguntas que melhor enquadram, e dessa forma enriquecem
a discussão, e englobaria –as em 2 âmbitos: por um lado proximidade da
população ao deputado e sua forma de eleição, e por outro a valorização do
cargo.
Concretizando:
Vivemos em
democracia, mas os candidatos a deputados são escolhidos em lista fechada –
decidida dentro dos partidos; e a vida interna partidária… bem, “c’est pas la
vie en rose”... e proporciona exclusões e inclusões que pouco terão a ver com a
opinião pública. O que podíamos/devíamos fazer?
A resposta a esta questão enquadra-se na perfeição naquilo que
já escrevia aqui (click para aceder), resumindo: faria sentido que no momento da
eleição os cidadãos escolhessem o partido (como actualmente), e de seguida o
elemento desse partido que queriam que os representasse; com o voto electrónico
seria facílimo implementar esta opção.
Qual o número de
deputados ideal?
Creio sinceramente que será a resposta mais difícil de
obter, e isto pela (presumível) desonestidade intelectual de quem possa argumentar
sobre o tema. Ainda assim creio que faz sentido assentar uma discussão deste
género em algo mensurável, sendo desaconselhável o “parece-me que seria melhor assim”.
Ainda assim entendo que esta questão se enquadra ou deve ser analisada com a seguinte
– “Estamos a dar condição aos deputados para fazer o seu trabalho?”
Estamos a dar
condição aos deputados para fazer o seu trabalho?
Acredito na valorização do trabalho e intervenção de cada
deputado. Acredito que para isso o mesmo deveria ter condições, e aqui refiro-me
não a ordenado ou regalias, mas sim a meios – humanos e materiais, para as suas
funções.
Note o leitor: um deputado deve(ria) cumulativamente:
- ler, estudar e aprofundar com pesquisas realizadas por si toda a documentação que passa na A.R.;
- estar actualizado sobre as diferentes matérias que saem na imprensa e são falados na opinião pública;
- deslocar-se a pelo país para tomar conhecimento de condições “no local”;
- estar presente em eventos, debates e conferencias;
- receber cidadãos, ou instituições, que assim o solicitem;
Para terminar, deve(ria)
- formular as suas próprias propostas para submeter à discussão;
Ora, isto para ser bem feito dá (horas de) trabalho.
Objectivamente o que entendo é que faz sentido pensar se
cada deputado(a) poderia/deveria ter um “mini-gabinete” (uma pequena equipa de
2/3 elementos designados por si, e a trabalhar consigo) de forma a melhor
dosear a carga de trabalho com o nível que se exige. Mais do que muitos, parece-me
adequado que tenham capacidade de trabalho (horas de trabalho a distribuir
pela sua equipa).
Os actuais círculos eleitorais
são os mais adequados?
Apesar de se dizer habitualmente que votamos no líder do
partido que queremos ver no governo, votamos é em deputados desse partido no nosso
círculo eleitoral, e é da organização interna dos partidos que se decide a
liderança.
Ora, se o leitor perguntar a amigos e familiares que não
façam politica activa, quantos deputados pelo seu distrito consegue a pessoa indicar,
qual a resposta mais comum? E, mesmo que resposta não seja zero, e se não contar com os cabeças de lista de cada
partido (que habitualmente aparecem nos cartazes)?
Não creio que esta seja uma discussão para se ter de ânimo leve.
