No pódio das cobranças

Foi recentemente noticia o facto de o Seixal estar no pódio dos municípios com maior Taxa de Ocupação do Subsolo (TOS). 

Esta taxa (TOS) é aplicada a empresas cujo serviço implica passar canos, fios ou outros pelo subsolo de domínio público (ruas, etc) afim de poder fornecer algum serviço. 

Um exemplo prático de aplicação? O fornecimento de gás natural.
Ora, e quais as consequências de uma TOS elevada?

Para ilustrar a forma como as empresas encaram e tratam esta taxa vou recorrer ao site da GALP:

Aplicação das Taxas de Ocupação de Subsolo (TOS)

As faturas de gás natural incluem, nos municípios onde foi aprovado,um valor adicional que corresponde à taxa municipal de ocupação de subsolo,cujo montante é determinado nos termos da legislação em vigor.Este valor é apresentado de forma destacada na fatura de gás natural, com indicação do município a que se destina.As empresas do setor do gás natural são alheias a este valor, atuando unicamente como veículos de cobrança da referida taxa, por conta das autarquias.

E para além do que diz a GALP ou qualquer outra empresa… convenhamos que efectivamente a TOS enquadra-se no tipo de custo que uma empresa tem para fazer chegar um bem ao cliente (no exemplo focado gás), logo o espectável é mesmo que esse custo se acabasse sempre por reflectir no preço ao consumidor.

Agora vejamos... Numa Camara - como é o caso da C. M. Seixal - em que nos últimos anos se tem vindo a apresentar superavits orçamentais de elevada monta (falo de vários milhões)… não valeria a pena re-equacionar a definição desta taxa e daí (negociando explicitamente nesse sentido com as empresas que pagam esta taxa para evitar desvios), aliviar os valores nestas facturas ás pessoas que vivem neste concelho?

É que se não sabem o que fazer ao dinheiro...