Participação...para omnipresentes?


Quem me oiça (ou leia) mais vezes, certamente já me terá ouvido apontar a participação dos cidadãos como de importância para a boa saúde das nossas instituições democráticas.
Assim o entendo, também, na política autárquica.

Ora, parece me então evidente que definir agendamentos que permitam mais participação seria elementar. Temos aqui contudo algo interessante:





Não se trata de confusão… basta ver nos links ou nas imagens.


Sejamos claros:
os 2 órgãos autárquicos são de facto independentes, contudo e lembrando que:

- o Presidente de uma Junta de Freguesia tem, por inerência, assento (com direito a voto) na Assembleia Municipal do Concelho;

- existem ‘n’ momentos em que os 2 órgãos cooperam e partilham responsabilidades e recursos (basta relembrar da delegação de competências)

A ligação entre os 2 órgãos é óbvia.


Além disso, acresce aqui o que aparentemente alguns teimam e esquecer:
  • os cidadãos que beneficiam das ações e obras de uma junta, também beneficiam das ações e obras da respetiva câmara.
  • as sessões das assembleias de órgãos autárquicos são abertas ao público, e até têm um momento próprio para intervenção da população;

Como ninguém é omnipresente, marcar 2 sessões de órgãos autárquicos que trabalham sobre uma área comum (o território da freguesia) em simultâneo, veda de forma automática o acesso a 1 dos eventos, e dessa impossibilita ás pessoas o acesso a 1 deles; ou seja, impossibilita que se assista ou intervenha em ambas. É simplesmente errado.

Qualquer munícipe/freguês/cidadão de Corroios tem direito de estar ao corrente e saber como, para quê e quando são usados os orçamentos, património e meios de cada um dos órgãos autárquicos, bem como ouvir os seus eleitos.

(e se por principio já está errado é de lembrar que, focando o caso concreto, ambas as estruturas têm orçamentos bastante significativos)
Publicada por à(s)

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