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Queda de fachada de edifício na Av. Silva Gomes


A recente queda da fachada do edifício na foto:


situado na Avenida Silva Gomes em Amora (na Marginal), e da qual a Junta de freguesia, como no Facebook se demonstra, já terá dado conta (clicke aqui para aceder), veio mais uma vez demonstrar a falta de estratégia da gestão da Câmara Municipal do Seixal (CMS) para este tipo de casos.

Sejamos honestos, o mau tempo não terá ajudado, e felizmente não há registo de feridos, pelo que os danos são meramente materiais; ainda assim não é suposto que nos fiemos na sorte para prevenir acidentes por via direta (se cair algo em cima de alguém não será agradável); e/ou por via indireta pelo abalo que poderá causar em edifícios vizinhos (o que despertará naturalmente especial preocupação).
Além disso, temos que para a área envolvente ter prédios em ruínas não será a melhor forma de a valorizar.

Sem querer entrar em alarmismos, mas porque a questão é premente de facto; relembrava estes casos, estes, mais estes e ainda estes. 

(quem leu os posts linkados já terá ficado com essa ideia…mas posso relembrar que, e até para além das situações linkadas  há mais casos a precisar de intervenção?)
A segurança de pessoas e bens deve ser uma prioridade!


Agora e sem conceder no que disse anteriormente, é premente pensar nas estratégias a adotar (ou não) no sentido da reabilitação de edifícios, e até que ponto esta temática pode ser importante (se não mesmo vital) para revitalizar centros históricos e valorizar as nossas freguesias e o nosso concelho.

Os bombeiros também precisam de ajuda


A pouco mais de uma semana do fim da “época de fogos” e numa altura em que nos chegam as primeiras chuvas, penso que (e apesar de ser arriscado afiança-lo), estamos perante um ano que no que toca à quantidade de fogos, não será (felizmente) dos piores.

Sendo que foi o caso para este ano, não será de desarmar.

Aqui aliás, penso que basta ter um pouco de atenção para notar o óbvio, mesmo com menos fogos, o trabalho e a presença constante dos nossos bombeiros, seja por exemplo, no auxílio prestado via INEM, seja no apoio à população nas suas mais diversas necessidades é precioso.
  
Tivemos na altura do Verão algumas iniciativas de apoio a nível nacional (com a devida referencia à publicidade associada) é exemplo a da imagem ao lado.

Contudo, e se o mecenato é sempre de saudar, não podemos deixar de lembrar que há diferentes instâncias com a responsabilidades de facto de auxiliar as corporações.


No concelho do Seixal temos 2 corporações de bombeiros; e no caso específico da Associação Humanitária dos Bombeiros Mistos de Amora o estado do quartel denota a necessidade de obras de manutenção (ou quiçá de um novo quartel numa localização que será naturalmente de analisar).


Não posso aqui deixar de lembrar a declaração política apresentada pela bancada do PS na Assembleia Municipal do Seixal:


Já o referi em alguns fóruns e apraz-me repetir: o meritório trabalho dos nossos bombeiros justifica inteiramente o nosso esforço em lhes proporcionar as melhores condições de trabalho e segurança. 

No caso do quartel, a necessidade de obras ou de novas instalações parece-me evidente. 


Precisa-se de reabilitação no centro histórico de Amora


Não vai sendo novidade, contudo é sempre triste. 

No passado domingo tivemos uma viatura dos bombeiros e a presença do próprio vereador da proteção civil no cruzamento na imagem abaixo, não tive (ainda) confirmação oficial da razão, mas algo salta à vista: a queda do telhado.


Este edifício faz parte de um imóvel onde operava uma fábrica entretanto fechada, e que é vizinho deste caso que já anteriormente levantei (click aqui). 

Vamos dedicar alguma atenção a este assunto?
Este edifício, bem como o anteriormente citado, poderia(m) facilmente ser objecto de um conjunto de soluções - recordo aqui, estamos a falar de uma localização no coração do centro histórico de Amora, quem conhece, facilmente pode afirmar que há ali potencial. Pense comigo no imóvel cujo telhado cedeu:
  • é uma área de alguma dimensão (além do(s) edifício(s) há ainda bons espaços a descoberto, que podem ser usados)
  • o imóvel tem diretamente frente de mar (como visível na imagem):
      
É pena o mau estado de conservação.

Focando apenas este, ambos ou o conjunto de edifícios entre os dois, o executivo camarário poderia perfeitamente tentar numa solução viabilizada apenas pela CMS, ou com parceiros privados, recuperar o espaço. 
Aqui poderia perfeitamente ser instalado um hotel ou uma pousada, um espaço de restauração ou simplesmente um jardim, até mesmo (aqui dada a pressão demográfica, bem como a localização priveligiada, não seria a minha solução preferida) uma solução que inclua habitação (eventualmente como contrapartida para o arranjo do espaço envolvente). Juntar várias destas opções, ou outras, numa solução, poderia até ajudar a que se viabilizasse o processo mais facilmente - é também uma discussão interessante.

Adicionalmente, o imóvel cujo telhado cedeu é vizinho de uma curva/cruzamento perigosa(o), que consta na foto inicial, e em que a falta de visibilidade coincide com um estreitamento com supressão de passeio de um lado, e estreitamento do passeio existente do lado oposto - intervir aqui permitiria (também) resolver este (que é mais um) caso problemático da circulação viária no concelho.

Prédios com estrutura afetada

É triste mas real que em todos os concelhos há prédios abandonados e não cuidados, ainda assim pensar nas medidas para prevenir e remediar situações de perigo, bem como tentar intervir direta ou indiretamente no sentido de promover a reabilitação de edifícios degradados, ou simplesmente evitar riscos para a população fará parte das responsabilidades de uma gestão autárquica responsável.
Assim, na última sessão da Assembleia Municipal do Seixal, tive oportunidade de questionar o presidente da Câmara Municipal do Seixal (CMS) no intuito de saber que tipo de ação (se alguma tivesse sido feita), teria a CMS realizado no sentido de prevenir 2 situações concretas em Amora, de prédios com a estrutura visivelmente afetada; mais precisamente:

No largo da Rosinha, junto à USF, temos um prédio com o telhado abatido, e parcialmente isolado por estruturas metálicas da CMS:


Junto ao L’eclerc, temos um prédio cuja fachada caiu parcialmente, numa situação também isolada por delimitadores.


É preciso esclarecer que ambos os casos se tratam de propriedade privada; contudo é também verdade que, em casos de risco, as Câmaras Municipais têm o direito de agir diretamente sobre os imóveis.

Será então premente uma curta análise ás situações: em ambos os casos os prédios têm outros edifícios junto a eles, adicionalmente no 1º caso (como é aliás visível nas imagens) temos que funciona nas imediações o Espaço Associativo de Amora, e no 2º caso é visível no terreno que os tijolos provenientes da fachada do edifício não ficaram apenas na área do mesmo, espalhando-se até onde antes passavam peões (felizmente não há noticias de que no momento da queda dos mesmos lá estivesse a passar alguém).
Assim, e tendo em conta o risco associado a estas situações quis saber:
  • Se a CMS já tinha chegado à fala com os donos dos edifícios no sentido de realizar os restauros necessários;
  • Se já havia sido realizado algum parecer técnico sobre os potenciais perigos de mais derrocadas, com potenciais perigos para prédios vizinhos e/ou transeuntes
  • Se, e naturalmente aqui esta hipótese tem de ser equacionada em conjunto com o parecer anterior, a CMS colocava a hipótese de agir diretamente sobre estes casos


Em resposta o presidente da CMS remeteu apenas para a fiscalização (responsabilidade do vereador Luís Cordeiro), que referiu manter-se em cooperação com a proteção civil.

Ora, por partes: será interessante antes de mais pensar a resposta – a fiscalização é obviamente necessária, ainda assim parece-me “curto”; e por 2 razões:
- numa primeira análise (e focando o caso mais concreto), porque me faz duvidar se apenas por si é suficiente, é que no caso do 2º imóvel de que falo, os tijolos que caíram da fachada do prédio estão mesmo sobre o local onde antigamente passavam peões…!
- numa segunda análise (e pensando de forma mais abrangente), porque revela uma falta de planificação no que diz respeito a tratar a temática da reabilitação de prédios degradados (porque existem) por todo o concelho… não deveria a CMS ter uma postura mais atuante nestas questões?

Estreitamento da Rua dos Operários


No passado dia 28, na 2ªSO de 2014 da Assembleia Municipal do Seixal, aproveitando o ponto de prestação de informação da atividade da Câmara Municipal do Seixal (CMS) pelo presidente da mesma, tive oportunidade de o questionar sobre a rua dos Operários, e estreitamento desta em frente ao externato “As Joaninhas”, na zona antiga de Amora (em termos de localização, posso referir que se trata da rua que sobe na direção do núcleo antigo de Amora, quando se sai do portão principal do Estádio da Medideira).

Ora acontece que esta rua:
  • é bastante estreita,
  • tem 2 faixas de calçada  nas bermas, mas parece me que são mais escoadores para a água da chuva do que propriamente passeios :
  • inclui no topo num estreitamento em que será impossível o cruzamento de, por exemplo, 2 camionetas da TST (que aí circulam nos 2 sentidos);
  • tem como perigo adicional o facto do externato “As Joaninhas” ter aí o seu portão de entrada principal, e ser habitual as pessoas, nomeadamente quando vão buscar as crianças, aí pararem os carros

Para ser mais claro, basta observar as 2 fotos do estreitamento, obtidas sobre a perspetiva de quem circula em qualquer um dos dois sentidos da rua:



Como concordará esta é uma situação de real perigo.

Por isso mesmo, a bancada do Partido Socialista na Assembleia de Freguesia  de Amora já havia levantado esta questão na sessão do passado dia 25 de Fevereiro, como resposta, o presidente da Junta, o Sr. Manuel Araújo, referiu estar a ser projetado em conjunto com a Câmara uma solução baseada no terreno em frente ao externato (que é propriedade dos "Gameros"), e que consistia em se fazerem neste mesmo terreno (ou em parte do mesmo) algumas obras para resolver o problema.

Assim (e até porque na minha intervenção foi esse projeto que foquei), estranhei que, quando pedi para me esclarecer sobre:

- a natureza da intervenção pensada com a junta: se se tratava do alargamento da estrada, passeios e/ou construção de estacionamentos?
- o custo estimado (e forma de pagamento) do negócio com os proprietários – contrapartidas (eventualmente permuta de terrenos?) ou valores monetários (e quanto)?
- qual o agendamento da obra para resolver o problema

O presidente da CMS, sr. Joaquim Santos, não tenha focado minimamente este pseudo-processo/intenção.

De fato, na resposta foi apenas referida uma possibilidade levantada no passado, pela CMS, e que consistia na cedência gratuita de parte do terreno do externato para a câmara realizar algumas obras (parece me aqui pouco provável a oferta de parte do espaço em que o externato funciona, pelo proprietário, de forma gratuita).

Sendo claro: a Assembleia Municipal é o órgão fiscalizador da atividade da CMS, portanto o presidente da CMS, questionado diretamente sobre este pseudo-processo/intenção deveria dar-nos informação sobre o mesmo. A falta desta informação, torna óbvio algo preocupante:

- relativamente à Câmara Municipal do Seixal: que o executivo da  não adotou a opção referida pelo presidente da Junta, e que não tem um plano de  intervenção exequível para agir nesta matéria;

- relativamente à Junta de Freguesia de Amora: que o presidente (e respetivo executivo?) assenta a sua proposta de solução deste caso numa cooperação com a câmara, que a mesma câmara não tem intenção de fazer.

Tristemente e como consequência direta:

- que a situação de perigo para a população (e até estamos a falar das imediações de um externato) se vai manter, e pior, sem perspetivas de solução no curto prazo.

E (prova-se novamente) que a autarquia precisa de uma nova gestão.


Lagarta do Pinheiro na Escola Paulo da Gama

A escola Básica 2º e 3º Ciclos Paulo da Gama tem vivido momento de agitação em virtude de uma praga num pinheiro no seu recinto: a lagarta do pinheiro (também conhecida como “bicho da peçonha” ou processionária), como numa rápida pesquisa no google é possível verificar, conviver com esta lagartinha tem alguns riscos. Veja, por exemplo:

ou

Ora, quando localizada, esta praga pode ser tratada de forma preventiva. Neste caso específico, o problema consiste num pinheiro, e o problema é recorrente; além do mais estamos a falar de uma escola, tratar/resolver o caso é imperioso, seja com intervenção pela própria gestão escolar/agrupamento, seja pelo ministério da educação (sob alçada do qual esta escola se encontra) ou pelo poder local (cooperando com a escola ou intervindo por direito próprio face aos riscos para a saúde púbica); por isso mesmo, enquanto eleito, questionei na última Assembleia Municipal o executivo camarário sobre esta questão. A resposta foi de que a Câmara havia sido informada pela escola nesse dia (2ª feira) à tarde de que a situação já se encontrava resolvida (esta informação foi também lida, em aula, aos alunos da escola nos últimos dias e parece ser esta a versão oficial).
A verdade porém é que as lagartas continuam lá, e o incómodo e os riscos passaram a traduzir-se em casos de facto de crianças que vão parar ao Hospital.

Gostaria de saber, e porque esta é uma questão claramente assinalada, porque não se fazem os tratamentos atempadamente ou simplesmente não cortamos o referido pinheiro; a verdade é que centenário ou não, este não está claramente a “prestar um bom serviço à comunidade educativa” e podemos sempre plantar outra árvore no mesmo local.

CPC PS Seixal contra o encerramento de loja/estação dos CTT em Amora



A CPC do PS Seixal tomou posição relativamente ao (planeado) encerramento da estação/loja dos CTT em Amora:


(...)
A Comissão Politica Concelhia do PS no Seixal delibera:
- Exigir a manutenção das 2 estações/lojas dos CTT na freguesia de Amora, discordando do fecho de uma delas;
- Exigir a abertura de uma terceira estação/loja dos CTT na freguesia, mais concretamente emBelverde, reafirmando assim uma já antiga reinvindicação dos seus autarcas;
- Mostrar a sua solidariedade a todos os utentes da estação/loja dos CTT de Amora cujo fechofoi anunciado; bem como a todos os autarcas e cidadãos que justamente reinvidicam amanutenção das 2 estações/lojas dos CTT na freguesia de Amora;
- Mostrar a sua preocupação face à falta de sensibilidade dos responsaveis que projetaram ofecho da estação/loja dos CTT anteriormente referida
(...)

Consulte o texto integral
- no blog do candidato à Câmara Municipal do Seixal
- em formato pdf