CMS - Orçamento e GOP 2015

O fim de ano, em termos de atualidade politica, é tipicamente marcado também com a definição dos orçamentos para o ano seguinte. No Seixal o tema foi já discutido e votado.

Ora porque todos os assuntos merecem um estudo e atenção cuidados, e também porque para uma reflexão consciente devemos ter acesso a toda a informação deixo aqui um link para, via scribd, aceder à proposta (e porque aprovada de facto) orçamento e GOP para a Câmara Municipal do Seixal em 2015:

https://pt.scribd.com/doc/246707974/Plano-Orcamento-2015-Camara-Municipal-do-Seixal

Porque o PS está contra este orçamento, fica também via “Rumo a Bombordo” o link para a declaração de voto dos vereadores do PS na CMS relativamente ao documento supra-referido (e linkado):

Vereadores PS na CMS - Declaração de voto 

Adicionalmente; e porque o o passivo da CMS é uma preocupação, acrescento que na documentação da 5ªSO de 2014 foi igualmente fornecido um resumo das dívidas da CMS, (necessário dada a prestação de contas de 2014 até 31 de Outubro). Fica igualmente a informação:

CMS - Dívidas

Queda de fachada de edifício na Av. Silva Gomes

A recente queda da fachada do edifício na foto:

situado na Avenida Silva Gomes em Amora (na Marginal), e da qual a Junta de freguesia, como no Facebook se demonstra, já terá dado conta (clicke aqui para aceder), veio mais uma vez demonstrar a falta de estratégia da gestão da Câmara Municipal do Seixal (CMS) para este tipo de casos.

Sejamos honestos, o mau tempo não terá ajudado, e felizmente não há registo de feridos, pelo que os danos são meramente materiais; ainda assim não é suposto que nos fiemos na sorte para prevenir acidentes por via direta (se cair algo em cima de alguém não será agradável); e/ou por via indireta pelo abalo que poderá causar em edifícios vizinhos (o que despertará naturalmente especial preocupação).

Além disso, temos que para a área envolvente ter prédios em ruínas não será a melhor forma de a valorizar.

Sem querer entrar em alarmismos, mas porque a questão é premente de facto; relembrava estes casos, estes, mais estes e ainda estes. 

(quem leu os posts linkados já terá ficado com essa ideia…mas posso relembrar que, e até para além das situações linkadas  há mais casos a precisar de intervenção?)

A segurança de pessoas e bens deve ser uma prioridade!

Agora e sem conceder no que disse anteriormente, é premente pensar nas estratégias a adotar (ou não) no sentido da reabilitação de edifícios, e até que ponto esta temática pode ser importante (se não mesmo vital) para revitalizar centros históricos e valorizar as nossas freguesias e o nosso concelho.

E porque não... um pouco de fé?

A política é marcada por ciclos, com as eleições primárias e agora com o congresso nacional o PS inicia um novo.

Parece-me que antes de mais que é de falar deste processo de transição de liderança; e aqui, mais marcante até que o congresso (processo mais habitual), temos a inovação da realização de eleições primárias.

Acredito que a participação da população é fundamental para a saúde da Democracia.

As primárias, marcadas por uma adesão impressionante, em que milhares de portugueses aceitaram tomar nas suas mãos a decisão de quem ostentará as insígnias do PS na próxima disputa eleitoral pelo governo de Portugal; dissiparam todas as dúvidas – é um método válido, viável e estou convicto, de adotar a partir de agora.

Haja vontade da população em participar, porque o orgulho e satisfação de ter visto os portugueses mobilizados e incentivados em escolher o novo 1º ministro é certo, bem como o é a minha esperança na força e na mobilização de militantes, simpatizantes e independentes no sentido de tornar António Costa o novo 1º ministro de Portugal.

Diria: é hora de mobilizar Portugal!

Com o PS a exibir a vitalidade de sempre e uma energia que se renova constantemente; com tantos portugueses a aceitarem como sua a responsabilidade de decidir e de participar… porque não ter um pouco de fé?

Orçamento Participativo... e no Seixal?

Durante os próximos dias ainda é possível votar, e assim ajudar a escolher os projetos a desenvolver em Lisboa por via do Orçamento Participativo (envolvido e promovido no âmbito da iniciativa Lisboa Participa).

Como é do conhecimento geral, a iniciativa Orçamento Participativo consiste em usar uma parte pré-definida do orçamento municipal para investimento em projetos escolhidos pela população; sendo que a lista de projetos pode ser pré-sugerida ou composta por propostas da população em geral.

Em Lisboa (caso-exemplo que me será mais conhecido quer pela proximidade, quer pelo facto de ser a capital do país) esta medida tem já história, e acedendo ao site podemos consultar a lista de projetos que foram assim escolhidos no passado; dê uma vista de olhos no link abaixo:

http://www.lisboaparticipa.pt/pages/orcamentoparticipativo.php/A=711___collection=cml_article

Interessante; não é? 

E digo-o não só pelo resultado… mas também pelo método!

É lugar comum dizer que da participação popular depende a saúde da democracia, ora numa época em que nos queixamos do afastamento da população, do flagelo da abstenção e do desinteresse em geral, é bom ouvir notícias de efetiva participação popular, seja esta participação feita por gente mais ou menos conhecida (naturalmente chamam mais à atenção casos mais conhecidos e publicitados como são os casos de Helena Isabel, Beto, André Sardet, João Baião, Roberta Medina e Eládio Clímaco, mas basta olhar as redes sociais para perceber há muita gente a querer decidir a forma como é investido parte do valor obtido com os seus impostos e taxas).

Ora se as boas iniciativas são de saudar, são também de adotar (e sim, quando é caso disso, porque não deve haver temas-tabu ou verdades incontestáveis), de melhorar.

Assim, será de olhar o caso do nosso concelho.

É aqui de referir que o PS, também no Seixal, defende a adoção do Orçamento Participativo.

Infelizmente no Seixal... o PS não é poder, e a gestão CDU que há tanto tempo governa o nosso concelho rejeita em absoluto esta medida, vedando aos munícipes a hipótese de escolha.

Esta "opção CDU"  será aliás caracterizadora desta forma de gestão do nosso concelho, em que é marcante a constante fuga a qualquer espaço de debate organizado mais abrangente.

E os peões?

Devendo ser uma preocupação permanente, a segurança rodoviária é uma necessidade e não um luxo.

Gostava de chamar à atenção para o caso assinalado na imagem seguinte:

 

A estrada na imagem liga Corroios e Amora (passando junto ao HK), num percurso que segue em paralelo a um troço da A2 (também visível na foto), e em que como se sabe e aqui fica ilustrado, há de facto circulação de peões.

Ora a afirmação anterior (ou a parte que é referente a pessoas que lá passam a pé), acaba por ser merecedora de uma nota adicional; é que passa lá gente, mas a estrada não oferece as necessárias condições de segurança.

Fica o convite a qualquer leitor interessado no tema, passe por lá e dê uma vista de olhos. Ali: passeio não existe, e mesmo berma ou não existe de todo, ou existe mas apenas de um lado, e mesmo aí não oferece condições de segurança pois estando cheia de ervas, a tendência é que os peões andem pela estrada.

De facto é de perguntar... E os peões?

EB1/JI dos Redondos - finalmente!... mas... foi mais caro e foi mais tarde

Para além da enorme confusão com a colocação dos professores a nível nacional, o inicio do ano letivo 2014/15, no concelho do Seixal e em termos autárquicos, tem sido marcado pela inauguração da Escola Básica com Jardim de Infância dos Redondos (EB1/JI dos Redondos).

Ora, se a inauguração deste estabelecimento de ensino, publicitada também pelo boletim municipal (imagem ao lado), é motivo de enorme regozijo, não podemos deixar de olhar para o dossier com atenção, e lembrando a denúncia do vereador Samuel Cruz (click aqui para aceder),  lembrar que, apesar do investimento da Câmara Municipal do Seixal (CMS) ter sido de aproximadamente 2 milhões de euros (valor total da obra), isso não era o suposto…

Concretizando; segundo o site da CMS, que pode ser consultado aqui:

http://www.cm-seixal.pt/CMSEIXAL/CAMARA/Project_Pages/11CAM_Pro_QREN_ParqueEscolar.htm

(e mesmo segundo declarações do presidente da CMS Joaquim Santos) 

O custo/valor deste equipamento deveria ter sido dividido em 2 parcelas – uma parcela de investimento camarário (vindo portanto do orçamento) e outra parcela de fundos obtidos via QREN; em números é este o detalhe dos valores apresentado no site:

Ora como vê na imagem acima, a CMS, para execução da obra teria uma Comparticipação FEDER de 997 094,32 euros... na realidade, a CMS não conseguiu aceder a este valor pelo atraso na realização do investimento (como se vê na foto apontava-se para 30 de Setembro de 2012).

Ou seja, a obra fez-se mas mais tarde e (consequentemente porque sem comparticipação) mais caro.

Dos tiques autoritários ao mau serviço à população

Na 6ªfeira, dia 19 de Setembro estive presente na Assembleia de Freguesia de Fernão Ferro que decorreu no Pinhal do General.

Sendo que não há nem pode haver assunto demasiado grande ou demasiado pequeno, não posso deixar de destacar o grupo de concessionários de espaços comerciais no mercado municipal de Fernão Ferro, que ali se deslocaram para formalizar o pedido à Assembleia para a manutenção da máquina ATM/Multibanco no edifício, e para discutirem o tema.

É óbvio que num local de comércio a mais-valia deste equipamento é inegável, acrescido a este facto temos o baixo número de máquinas ATM nos limites da freguesia.

Ora se a preocupação e reivindicação além de óbvias me parecem plenamente justificáveis; não posso deixar de referir que fiquei chocado com a atitude do Sr. Presidente da Junta de Freguesia de Fernão Ferro, que pelos relatos, aquando da 1ª tentativa de contacto dos interessados, no sentido de falarem das suas preocupações e da necessidade da manutenção do equipamento (antes da referida Assembleia de Freguesia), terá respondido ou mandado responder que a decisão estava tomada.

(!??!?!?!?!?!)

Saúde-se o sangue frio e perseverança dos concessionários que ao verem o seu ganha-pão a ser afetado se deslocaram à Assembleia, onde os restantes partidos foram mostrando as suas posições e solidariedades.

Vamos pensar um pouco no tema?

As preocupações de segurança são de acautelar, mas pensemos: os casos de vandalismo que (infelizmente e também tristemente) vamos vendo não precisam de  motivo (ou neste caso máquina ATM) para acontecer. Os riscos de roubo são reduzidos se for aplicado, por exemplo, o sistema de segurança que leva a manchar as notas de tinta, inutilizando-as em caso de tentativa de roubo. Além disso, podemos sempre pensar na contratação de um seguro, ou até na possibilidade em contratar serviços de segurança/vigilância para o espaço…Vale (e valia) a pena estudar o tema. 

Das vontades geradas na assembleia resultou um grupo para dialogar com a Câmara, e, com agrado refiro que agora, com a ajuda da CMS, a ATM vai ser mantida.

Agora, que o mais importante se garantiu e os concessionários poderão ficar mais descansados, será de pensar:

• O manter ou retirar da máquina ATM não justificariam o cuidado do Sr. Presidente da Junta de Freguesia em falar com a CMS antes de qualquer decisão precipitada?
• E a postura com os concessionários…? Não mereciam eles mais consideração e uma posição de maior abertura do seu presidente de Junta? 

Os tiques autoritários dispensam-se...

Embelezamento de miradouro para a Baía, em Amora

Relativamente ao embelezamento do miradouro na marginal da Baía do Seixal, na freguesia da Amora (foto abaixo)  

Apresentei, pela bancada do PS na Assembleia Municipal do Seixal, a seguinte declaração política:

Declaração Política - PS

Apenas uma lição de história

Não é a 1ª vez que gabo a característica do povo português ser encarado como um país de “brandos costumes”, aqui vai novamente…

Hoje, vou socorrer-me de uma lição de história, sabe o leitor a origem da superstição das 6ª’s feiras a dia 13 de um mês?

Já terá certamente ouvido falar dos cavaleiros templários, na história desta ordem. Acontece que a dada altura no tempo esta ordem religiosa/militar ganhou inimigos poderosos, de destacar o Papa Clemente V e o rei de França, Filipe (conhecido como “O Belo”), para quem como eu gosta de história, aconselho uma pesquisa mais aprofundada, contudo, e para o que a este texto diz respeito, desta fonte (http://templars.wordpress.com/os-templarios-em-portugal), permito-me destacar: 

"Quando, a 13 de Outubro de 1307, Filipe, o Belo, rei de França, com a conivência do Papa Clemente V, logrou concretizar a extinção dos templários, vários monarcas europeus obedeceram às instruções papais. Não foi o caso de D. Dinis. O rei português exigiu, em troca, que o Vaticano o autorizasse a criar uma nova ordem militar e religiosa, que recebeu o nome de Militar Ordem de Nosso Senhor Jesus Cristo. 

Temendo que, caso não acedesse à solicitação do rei português, Dinis permitisse a permanência dos templários no seu território, Clemente V aceitou. Aquele que ficou para a história como rei-poeta mas que não era, por isso, menos competente em termos políticos, não perdeu a oportunidade. Transferiu os bens templários para a novel ordem, evitando que caíssem nas mãos papais, e integrou os cavaleiros da Ordem do Templo que o desejassem na Ordem de Cristo, permitindo-lhes escapar à perseguição do Vaticano. Graças a estas medidas, Portugal manteve a capacidade militar e a cultura dos templários, ainda que agora ocultas sob outro rótulo. Seriam os templários a sugerir a plantação do Pinhal de Leiria, para drenagem das áreas pantanosas e para obter madeira para a construção de uma frota. E não foi por acaso que, quando partiram para os Descobrimentos, as naus portuguesas ostentavam nas velas a cruz templária. Mas isso são contas de outro rosário…”

Tenho de confessar que o episódio (não em Portugal mas na Europa) foi demasiado sangrento para comparação com o que for, ainda assim a relação dos ex-templários com a história do nosso país é tão demonstrativo da mais-valia que uma postura mais aberta nos proporciona que terá sem dúvida de ser vista como uma brilhante lição que história no ensinou.

Os bombeiros também precisam de ajuda

A pouco mais de uma semana do fim da “época de fogos” e numa altura em que nos chegam as primeiras chuvas, penso que (e apesar de ser arriscado afiança-lo), estamos perante um ano que no que toca à quantidade de fogos, não será (felizmente) dos piores.

Sendo que foi o caso para este ano, não será de desarmar.

Aqui aliás, penso que basta ter um pouco de atenção para notar o óbvio, mesmo com menos fogos, o trabalho e a presença constante dos nossos bombeiros, seja por exemplo, no auxílio prestado via INEM, seja no apoio à população nas suas mais diversas necessidades é precioso.

  

Tivemos na altura do Verão algumas iniciativas de apoio a nível nacional (com a devida referencia à publicidade associada) é exemplo a da imagem ao lado.

Contudo, e se o mecenato é sempre de saudar, não podemos deixar de lembrar que há diferentes instâncias com a responsabilidades de facto de auxiliar as corporações.

No concelho do Seixal temos 2 corporações de bombeiros; e no caso específico da Associação Humanitária dos Bombeiros Mistos de Amora o estado do quartel denota a necessidade de obras de manutenção (ou quiçá de um novo quartel numa localização que será naturalmente de analisar).

Não posso aqui deixar de lembrar a declaração política apresentada pela bancada do PS na Assembleia Municipal do Seixal:

Já o referi em alguns fóruns e apraz-me repetir: o meritório trabalho dos nossos bombeiros justifica inteiramente o nosso esforço em lhes proporcionar as melhores condições de trabalho e segurança. 

No caso do quartel, a necessidade de obras ou de novas instalações parece-me evidente. 

Devia haver festa todo o ano (e em todos os lugares)

Terminou no passado domingo (17 de Agosto) o período de festas populares em Amora. 

Ora, sendo que as próprias festas têm questões organizativas próprias, é visível, e naturalmente positivo verificar que a Autarquia teve algum cuidado adicional no espaço envolvente, onde além de ser visível o facto de terem sido retiradas ervas daninhas na rua, houve intervenção no edifício degradado que se situa junto à rotunda à entrada para o parque de estacionamento do L'ecrec, e de que já havia falado devido à queda parcial da respectiva fachada.

Usando a informação recolhida no Facebook da Junta de Freguesia de Amora, posso referir que terá sido  o banco proprietário do imóvel a tratar do arranjo após contacto pela Câmara Municipal do Seixal.

Ora, como dizia e reafirmo a intervenção é positiva (penso que uma solução que permitisse que o imóvel voltasse a ser usado seria preferencial, mas ainda assim ter-se-á resolvido a questão do risco). Convém contudo relembrar que casos destes grassam pelo concelho, a necessidade de intervenções é grande e urge assumir uma politica que permita reabilitar edifícios degradados.

Porque me parece importante co-substanciar as minhas palavras, e a título de mero exemplo, permito me destacar mais alguns casos de edifícios com a estrutura afetada à já bastante tempo, e me parecem merecedores de atenção:

Na Arrentela (e bem visíveis, junto à marginal) relembro este caso:

mas também este:

Aliás, temos aqui até a questão adicional de haver berma mas não um passeio contínuo adequado desse lado da rua, nomeadamente junto aos edifícios nestas fotos.

Igualmente relembro, o conjunto de edifícios em Corroios, junto à estação de serviço da BP:

(não querendo suavizar os anteriores diria que o estado de conservação é tão evidentemente mau que penso dispensar argumentação...)

Novamente na Amora, junto ao Bairro dos Corticeiros (na mesma rua da Casa do Educador do Concelho do Seixal), posso referir mais este caso: 

Há (infelizmente) mais casos, e a necessidade de intervenções é evidente.

Faz falta uma politica de reabilitação mais assertiva e mais atuante!

Nota (adicionado posteriormente):
Tive algumas queixas de as imagens não carregarem totalmente, poderá aceder lhes diretamente:
Edifício próximo à rotunda    Aqui
Arrentela caso 1   Aqui
Arrentela caso 2   Aqui
Corroios    Aqui
Amora       Aqui

Direitos Humanos: Mutilação Genital Feminina

No nosso dia-a-dia não valorizamos convenientemente algumas conquistas que enquanto civilização alcançámos. Simplesmente alguns direitos são nos tão óbvios quanto são fundamentais. É regra geral, perante situações demasiado extremas, em que esses mesmos direitos não são reconhecidos, que o fazemos…

Foi notícia recente no médio oriente que:

Jihadistas iraquianos ordenaram a mutilação genital das mulheres no pais (zonas que controlam)

Ora, para melhor informação do que se trata consulte uma pequena definição disponível online:

http://pt.wikipedia.org/wiki/Mutila%C3%A7%C3%A3o_genital_feminina

É simplesmente aterrador.

Compreendo que diferentes culturas têm visões diferenciadas sobre os mesmos temas, compreendo também que haja pessoas a abraçar hábitos de que discordo. Contudo, duvido muito que as mulheres sujeitas a este tratamento tenham verdadeiramente a hipótese de escolha (seja porque não lhes seja dada a hipótese de simplesmente dizer “não” ou pelo facto de o fazer as “condenar” de forma praticamente automática a um estima social pesado no meio social onde nasceram e cresceram).

Dir-me-ão e concordo que “Roma e Pavia não se fizeram num dia”, mas parece-me que a gravidade, bem como o grau de atrocidade associado este tema fazem com que o mesmo seja importante o suficiente para o impor na agenda internacional como tema de intervenção prioritário. 

Dia a dia há mulheres que são vitimas desta... tradição?!?/hábito?!? (não vou classificar, vamos é acabar com isso)

financiamento partidário duvidoso

A forma de financiamento que os partidos adotam, parece-me merecedora de uma constante preocupação e fiscalização. Já todos ouvimos a expressão: “Não há almoços grátis”, sendo mais direto: de que forma e até que ponto, para um empresário, uma oferta pode ser vista como um investimento?

Sabendo o poder associado ás diferentes instâncias em que votamos… de forma mais comum, à ordem de grandeza de valores dos diferentes orçamentos; diria que é demasiado perigoso, se alguém, por via do seu poder econômico conseguir ter influência direta ou indireta seja sobre partidos, seja sobre políticos específicos (e falo do patrocínio de campanhas como de favores ou ofertas pessoais).

Olhar notícias deste tipo:

BES financiou vários partidos com 15 milhões de euros durante oito anos

É preocupante.

Sejamos claros: aceitar financiamento ou o que quer que seja de alguém não implica necessariamente aceitar subornos, contudo o bom distanciamento é aconselhável; concordo em absoluto com a máxima:

“à Política o que é da politica, aos negócios o que é dos negócios”

E o problema, ou melhor e para ser exato, o potencial de geração de problemas é grande; se já se apontam casos a investigar (que já não são de pequena monta) na nossa realidade com BPN’s ou BES’s … qual o potencial peso e a potencial importância da conhecida contribuição que Gaddaffi (ex-ditador líbio, na altura no poder) para a campanha de Sarkozy (ex-presidente francês, e na altura eleito)?  

"Bloco"?

O panorama da política nacional portuguesa tem revelado a par e passo uma nova realidade. 
Dir-me-ão que o PS tem disputas internas, e sim isso é verdade; mas no caso do PS são apenas isso mesmo: disputas eleitorais internas.  
No caso do Bloco de Esquerda, e daí o título do texto, as cisões são visíveis e marcantes.  

Vejamos:

• A substituição de Louçã na liderança (com uma solução bicéfala que parece não convencer)
• a abandono de Daniel Oliveira
• a saída de Joana Amaral Dias
• o criar de um novo partido por Rui Tavares
• o desvincular da corrente 'Fórum Manifesto', da qual foi co-fundador Miguel Portas (vitima de um naturalmente infeliz falecimento), agora com Ana Drago como figura de proa

O termo "Bloco"... ainda é adequado?

Precisa-se de reabilitação no centro histórico de Amora

Não vai sendo novidade, contudo é sempre triste. 

No passado domingo tivemos uma viatura dos bombeiros e a presença do próprio vereador da proteção civil no cruzamento na imagem abaixo, não tive (ainda) confirmação oficial da razão, mas algo salta à vista: a queda do telhado.

Este edifício faz parte de um imóvel onde operava uma fábrica entretanto fechada, e que é vizinho deste caso que já anteriormente levantei (click aqui). 

Vamos dedicar alguma atenção a este assunto?
Este edifício, bem como o anteriormente citado, poderia(m) facilmente ser objecto de um conjunto de soluções - recordo aqui, estamos a falar de uma localização no coração do centro histórico de Amora, quem conhece, facilmente pode afirmar que há ali potencial. Pense comigo no imóvel cujo telhado cedeu:

• é uma área de alguma dimensão (além do(s) edifício(s) há ainda bons espaços a descoberto, que podem ser usados)
• o imóvel tem diretamente frente de mar (como visível na imagem):

      

É pena o mau estado de conservação.

Focando apenas este, ambos ou o conjunto de edifícios entre os dois, o executivo camarário poderia perfeitamente tentar numa solução viabilizada apenas pela CMS, ou com parceiros privados, recuperar o espaço. 
Aqui poderia perfeitamente ser instalado um hotel ou uma pousada, um espaço de restauração ou simplesmente um jardim, até mesmo (aqui dada a pressão demográfica, bem como a localização priveligiada, não seria a minha solução preferida) uma solução que inclua habitação (eventualmente como contrapartida para o arranjo do espaço envolvente). Juntar várias destas opções, ou outras, numa solução, poderia até ajudar a que se viabilizasse o processo mais facilmente - é também uma discussão interessante.

Adicionalmente, o imóvel cujo telhado cedeu é vizinho de uma curva/cruzamento perigosa(o), que consta na foto inicial, e em que a falta de visibilidade coincide com um estreitamento com supressão de passeio de um lado, e estreitamento do passeio existente do lado oposto - intervir aqui permitiria (também) resolver este (que é mais um) caso problemático da circulação viária no concelho.

Madalena Alves Pereira 2014

Tive oportunidade de assistir no dia 9 de Junho à sessão de esclarecimento que decorreu no Auditório da Junta de Freguesia de Amora, promovida pela candidata a presidente da Federação de Setúbal do PS, Madalena Alves Pereira (atual presidente).

Ora, mais do que a minha argumentação, os candidatos falam por si; sugiro então que veja e oiça a intervenção inicial da Madalena na referida sessão (em 2 partes)  

                                                                                          

1ªparte do vídeo:

2ªparte do vídeo

Sendo que apoio a Madalena é óbvio que me revejo no discurso.

Quero contudo antes de terminar, dedicar um pouco de atenção a uma temática que merece esclarecimento: com eleições primárias marcadas para o fim de Setembro, parece-me que qualquer das candidatas sofre a pequena injustiça de disputar algo tão importante em simultâneo. É bom aqui lembrar que as eleições das estruturas Federativas já tinham de ser por esta altura (2 anos após a última eleição), e que já na eleição anterior houve 2 candidaturas.

Assim e porque a confusão não é amiga nem do espirito de debate e esclarecimento nem da tolerância democrática, peço-lhe uma atenção especial:   

- faça play no 2ºvídeo, e oiça (pelo menos) entre os 2:02 e 3:16... Seria difícil que minha/nossa candidata fosse mais explícita! 

Juntando-lhe a minha opinião diria que o distrito de Setúbal é suficientemente relevante para merecer um projeto que lhe seja dedicado. Outras estruturas e outros projetos terão o seu palco próprio.

Declaração Política - PS saúda a construção europeia, os seus intervenientes e os diferentes candidatos às eleições europeias

Declaração Política apresentada na 3ª Sessão Ordinária de 2014 da Assembleia Municipal do Seixal :

Poderá achar também interessante este artigo com uma visão sobre a aplicação de Fundos Europeus no Seixal (click aqui).

(Mais) Edifícios com a estrutura abalada e perigos resultantes

Na última sessão da Assembleia Municipal do Seixal, tive oportunidade de voltar a falar sobre a temática de edifícios, no concelho, com estrutura abalada; bem como do tratamento dos mesmos pelos serviços da Câmara Municipal (click aqui para aceder ao artigo anterior).

Assim, focando o exemplo de mais um edifício com problemas, neste caso, um imóvel situado na Torre da Marinha (junto à sede do Torrense), e salientando apenas o que é visível a olho nu – parte da parede caiu e está agora sobre o passeio:

Questionei o Sr. Presidente, sobre se não lhe parecia que a Câmara Municipal do Seixal (CMS) podia ter uma postura mais atuante em casos potencial perigo, em defesa da segurança dos transeuntes… é que efetivamente passava ali gente.

E efetivamente... o tipo de atuação no futuro (porque nada aponta para que a mesma se altere) continua a parecer insuficiente.

Igualmente e aproveitando a deixa, e porque há outros casos, que até têm intervenção dos serviços, mas com abordagens tão díspares que levam a naturais dúvidas sobre a segurança (ou falta dela), pude referir 2 casos:

- O edifício da Mundet, no Seixal, do lado que fica virado para a Baía, foi isolado com placas de zinco (que até foram embelezadas por artistas do concelho). 

O paradoxo aqui é que o mesmo edifício é atualmente usado...! 

Constatando o que me parece óbvio:

• se há perigo o edifício não deve ser usado;
• se não há perigo, então não faz sentido ocupar parte do passeio da berma e da rua;

Não querendo dizer que é por contraponto, mas exemplar da falta de coerência na abordagem:

- Na Amora (zona antiga), na Rua da Mundet, existe um edifício degradado

e que até está assinalado com placas de aviso (semelhantes à da imagem)

O que é facto é que parecem não ter grande efeito... já que além das pessoas que ali passam junto à parede, há carros estacionados muito próximo do edifício.

Vejamos, se a abordagem com este tipo de placa/aviso é eficaz, então não se deveria usar o mesmo tipo de placa/aviso nas paredes isoladas ou próximas à zona isolada, no edifício da antiga fábrica da Mundet, no exemplo acima referido? 

Isolar os edifícios não é sinal de haver maior perigo, que o simples uso destas placas/avisos? 

E depois de isolarmos os edifícios, vamos deixar que os mesmos sejam usados?!?

E apenas por principio, que tal pensar em reabilitação urbana, na vertente de recuperação de imóveis?

Intervir, seja demolindo ou restaurando; pensar em parcerias com os proprietários, não seria de elementar bom senso?

Direi mesmo mais, e porque hoje estes casos levam a levantar questões de segurança, impõe-se perguntar: 

É preciso que de facto haja danos em terceiros (humanos ou materiais) para que algo mais se faça?

António Costa apresenta Linhas Estratégicas

As inconstitucionalidades de Passos Coelho...

A mensagem da imagem é clara…

Apraz-me no entanto, em jeito de reação acrescentar, que as recentes declarações de Passos Coelho são claramente condenáveis.

(...) O primeiro-ministro e presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, defendeu,  na quarta-feira em Coimbra, que os juízes do Tribunal Constitucional "que  determinam a inconstitucionalidade de diplomas em circunstâncias tão especiais"  deveriam estar sujeitos a "um escrutínio muito maior do que o que é feito"  até hoje. (...)

mais detalhe neste link 

Ou está em agenda uma alteração na lei, e nada aponta para tal (até porque a relação de forças na Assembleia da República, na prática, não o permite), ou este tipo de declarações pode ser confundido com uma tentativa descarada de fazer pressão sobre os juízes do tribunal constitucional – um procedimento inadequado e inadmissível ao líder do governo.