a importância de aproveitarmos as fontes de energia renováveis

Hoje em dia já se vai tendo como adquirido que teremos uma mudança de paradigma no que toca ás fontes energéticas que usamos, e o aproveitamento das energias renováveis, nomeadamente a solar, adivinha-se como um bom investimento seja por questões ambientais, seja pela vertente económica.

Aqui, na minha opinião o sector público, pode ter uma importância relevante, na vertente do consumo, mas também da produção, desde logo assegurando a instalação de painéis solares nos edifícios públicos. E aqui naturalmente também as Câmaras Municipais podem (e no meu entender devem) trabalhar nesse sentido – algo que no Seixal ainda não acontece.

Para além do que é público, e no que respeita à politica local, temos ainda que o alcance da medida potencialmente poderia ser maior… É que aos edifícios camarários (que já são alguns), facilmente se poderiam juntar os edifícios do movimento associativo (muitos deles municipais, e outros, apesar de serem dos clubes, são mantidos em boa medida via Câmara Municipal, dada a incapacidade financeira das associações), pelo que o processo facilmente se agilizaria, e não vejo nenhuma associação a opor-se a uma eventual iniciativa da câmara neste sentido - bem entendido, dadas as limitações financeiras das associações, sendo a Câmara a suportar os custos.

Por isso mesmo recordava aqui a moção que apresentei pelos eleitos do PS na Assembleia Municipal do Seixal, nesse sentido:

Mocão PS- Painéis Solares

Sendo de referir que a moção foi aprovada com: 
- Votos a favor: PS, PSD, BE, CDS, PAN e Sr. Presidente da Junta de Fernão Ferro; 
- Votos contra: CDU ;
- Sem abstenções

Efectivamente na CDU/PCP no Seixal, poucas ou nenhumas propostas ou iniciativas “verdes” se vêm, e este é só mais um exemplo. 

Vindo a propósito, e porque me parece interessante, não posso deixar de focar um exemplo prático de aplicabilidade de painéis por um entidade em Portugal:

No nosso país, e desde já à algum tempo, a IKEA aplica painéis fotovoltaicos nas suas instalações espalhadas pelo território nacional (para aceder a mais informação click aqui e aqui) e diga-se com resultados assinaláveis!

Ora, atente aos números apresentados relativos a 2016 para uma destas lojas que até temos mais próximo– a de Alfragide; e que se apresentam na figura do lado neste post.

Mais do que anunciar boas vontades, é preciso fazer!

Democracia

Um pouco na linha do que já havia referido anteriormente, venho lamentar que se tenha vindo a  elevar do nível de crispação entre pessoas que assumem posições políticas discordantes na sociedade portuguesa; e com efeitos mais
imediatos na vandalização de cartazes e outras estruturas de campanha.

Assim, faz sentido lembrar: 

• 
  "os outros" concorrentes a uma eleição não são nossos inimigos são apenas pessoas que, como nós, assumem posições sobre problemas e apresentam um leque de propostas de soluções (muitas vezes diferentes das nossas);
• alguém com ideias e posições diferentes das nossas, não nos está a agredir, apenas discorda de nós;
• outdoors, panfletos e publicações são meios de campanha para fazer chegar a informação, respeitar que os outros (que não nós) possam divulgar as suas ideias, como nós o fazemos, é respeitar a democracia;

Assim, aceitem-se as diferenças, e recordemo-nos que a democracia é desde logo o menos mau dos sistemas porque nos permite resolver as nossas divergências de opinião de forma pacífica.

Numa perspectiva diferente (e supostamente até mais exigente) faz sentido referir as diferentes entidades públicas, a quem se pede o estrito cumprimento da lei, e cooperação com os diferentes movimentos independentes ou partidos que façam política (local ou nacional).

Nessa mesma linha de raciocínio não posso deixar de lamentar a postura da Câmara Municipal do Seixal que sob a direcção de um executivo PCP/CDU sempre vai exibindo os seus tiques de autoridade, e aqui lembrava:

• o episódio do cartaz da JSD que foi colocado em frente à festa do Avante em 2020 criticando a realização da festa e foi retirado em "tempo record" pelos serviços camarários
• a situação do cartaz do PS tapado por estruturas da Câmara aquando da festa de fim de ano lectivo, que este ano se realizou o Seixal;  
• a linha editorial do Boletim Municipal;
• que recentemente a própria  “Comissão Nacional de Eleições (CNE) avaliou queixas realizadas no concelho do Seixal, e abriu nove processos «relativos à violação da proibição de publicidade institucional durante o período eleitoral», remetidos a esta entidade pelo PS e PSD.” (click aqui para aceder à notícia)

No Seixal e no país, a democracia tem regras!
E sim, é mesmo para respeitar a democracia e "os outros"!

Bombeiros no Concelho do Seixal

No Seixal a 29 de Junho, mas também noutras datas em outros locais, e mesmo a nível nacional e internacional anualmente comemora-se o dia (ou dias) dos Bombeiros. 

Este ano, e aproveitando a oportunidade, pela 1ª Sessão Extraordinária a 21 de Junho, apresentei pela bancada do PS na Assembleia Municipal do Seixal a seguinte moção:

Moção PS - Saudar as Associações Humanitárias de Bombeiros do Concelho e respectivas corporações, e recomendar que o executivo camarário planeie a criação de bombeiros municipais

Tendo a mesma sido aprovada com:
 - Votos a favor: PS, PSD, PAN e CDS;
 - Votos contra: CDU; 
 - Sem Abstenções:

Correndo o risco de me repetir:
é de mera justiça saudar aqueles que no passado, numa 1ª fase criando, e posteriormente servindo qualquer uma das duas Associações Humanitárias criou condições para que houvesse corporações com sede no concelho a trabalhar cá.

Em sentido contrário não deixa de ser estranho que a Câmara Municipal do Seixal jamais tenha tentado criar Bombeiros Municipais; quando mesmo em boa medida as 2 Associações estão extremamente dependentes das comparticipações externas, que chegam seja via governo, ou via Câmara Municipal (não é novidade: boa vontade não gera meios, ou dinheiro para os garantir; e as Associações não são auto-suficientes). 

Ficava bem se a Câmara Municipal se “chegasse à frente” na defesa dos munícipes.

É triste, é lamentável, e ficamos todos a perder

Como todos sabem os partidos políticos têm congressos periodicamente; e (como saberão menos mas já é público), o PS já tem o seu próximo Congresso Nacional marcado para os dias 10 e 11 de Julho.

Como é da praxe, no PS antes de qualquer Congresso, é definida pelos órgãos nacionais  “á data no poder” a composição da Comissão Organizadora do Congresso seguinte (vulgarmente designada COC) que mais não é que o grupo de militantes que organizarão o Congresso, definindo, entre outras coisas, as regras segundo as quais o mesmo se rege.

Também desta vez assim aconteceu, e os órgãos nacionais sob a batuta do Secretário-Geral António Costa escolheram as pessoas que entenderam mais adequadas - bem entendido: a escolha foi feita com legitimidade, e os nomeados, naturalmente daí a herdam também.

Tristemente, termos legitimidade (ou não) não nos leva necessariamente ás escolhas mais adequadas ou com que todos concordam.

Mas do que falo?

Os congressos têm diferentes momentos, e pessoalmente tenho um carinho especial pelas moções sectoriais. Aqui importa distinguir 2 tipos de moções:

• moções globais de estratégia – são as moções apresentadas pelos candidatos a secretário geral, sendo por assim dizer o “plano de trabalho” que a(o) candidata(o) apresenta para o mandato (não é destas que falo)
• moções sectoriais – documentos apresentados no congresso, por qualquer militante, e que focam especificamente uma medida, ou iniciativa ou tomada de posição. Exactamente porque os militantes as apresentam e não costuma haver tempo suficiente nos congressos, é vulgar as deliberações sobre estas moções serem feitas já pelos novos órgãos eleitos, algum tempo após a sua eleição (é destas que falo)

As regras para apresentar quer umas, quer outras, variam então com as deliberações da COC que organiza o congresso em questão.

Mas voltando às moções: porque gosto tanto das moções sectoriais?

A resposta é: utilidade, versatilidade e democracia/pluridade de opinião.

Utilidade porque é de facto complicado “por tudo” numa moção global de estratégia, e uma moção sectorial permite aprofundar o debate sobre um tema.

Versatilidade, porque uma moção sectorial não “dá para tudo”, mas “dá para muitas coisas diferentes”, ou seja como instrumento, permite alargar o debate de uma forma bastante diversa; e isso é bem claro quando vemos a variedade de temas que no tempo foram sendo focados.

Para terminar pela vertente democrática e pela pluridade de opinião que permitem – regra geral é (ou seria) fácil apresentar uma moção sectorial, e efectivamente parece-me um exemplo de democracia que qualquer militante de base possa propor, ver debatido e votado um qualquer  tema que veja como premente; e isto com o respeito que se impõe.

 

E qual é o problema então?

Como é visível no screenshot que junto como imagem neste post:

para este congresso a COC optou por exigir que, para as moções sectoriais serem apresentadas, teriam de ser subscritas por um mínimo de 5% dos delegados ao congresso.  Por comparação, faz sentido dizer que no congresso anterior qualquer militante de base com as quotas em dia o poderia fazer.

Vamos fazer agora uma pausa de 5 segundos…, e vamos pensar.

Mas vamos lá a ver, o que se pretende aqui?

• Exigir “mini-manifestações de força”?
• Colocar um qualquer militante, com uma excelente ideia mas pouco poder, “no lugar” e em silencio numa espécie de snobismo caciqueiro?
• Privilegiar que os militantes que querem discutir politica se tenham de juntar a “barões partidários controleiros” e lhes tenham de pedir autorização para fazer política?

O tema central dos congressos nacionais é a escolha do novo secretário-geral, da estratégia a seguir e dos novos órgãos que o vão acompanhar, contudo e repetindo-me de tráz

1. Não “cabe tudo” numa moção geral
2. Há matérias que por si só merecem ser aprofundadas aparte da estratégia global
3. Os militantes de base devem ter o direito claro de ver as suas ideias e propostas debatidas e votadas;
4. Quando qualquer moção “indesejada”, ou que não colhe apoio, é entregue; basta aos delegados ou eleitos nos órgãos nacionais votarem contra.
   Uma proposta que tem por suporte uma moção, só é vinculativa mediante aprovação da mesma, não pela sua apresentação/entrega – é da democracia.
   Mas afinal estamos com medo de alguma coisa?

Constatação do óbvio: não é preciso “ter força” para se ter razão ou para fazer um apontamento ou proposta digno de interesse. Mudar é bom, mas só se for na direcção certa, senão é só tonto (para não dizer mal intencionado).

E aquilo da democracia e da pluridade de opinião enriquecerem debates?

Tenho a classificar esta opção como lamentável, como uma tristeza.
Perde a democracia, perde o partido, e perdemos todos.

É que nem tem a ver com a localização do aeroporto

Este texto não é sobre a localização do novo aeroporto de Lisboa,contudo a condução do processo parece-me um bom exemplo do que aqui pretendo exprimir.

Já ouviu dizer que "há coisas que são bem pensadas, soam bem, parecem bem “no papel” mas simplesmente não funcionam?” Bom, é mais ou menos isso.

A verdade é que há regras, programas e iniciativas que por si só "no papel" fazem todo o sentido; contudo as diferentes pessoas envolvidas acabam por aproveitar falhas, por adoptar posturas de aproveitamento, ou simplesmente por distorcer a ideia original e conseguir tornar algo (seja uma regra ou uma iniciativa) que até seria bom em algo que tem um efeito negativo.

 

Mas do que estou a falar, na prática?

Como é de conhecimento geral (trata-se de uma temática nacional) está-se a decidir a localização do novo aeroporto de Lisboa; e diferentes partidos têm diferentes visões e propostas – até aqui tudo normal.

O governo apontava e continua a apontar para o Montijo, o PCP/CDU que é maioria em algumas câmaras no distrito de Setúbal defende a localização em Alcochete - para além do PCP/CDU há mais pessoas a defender a opção e recordava, por exemplo, o ex-1º ministro Sócrates como um dos defensores desta hipótese.

Ora, novamente até aqui, com a diversidade de opinião admissível, e até expectável em democracia, tudo normal na mesma; quer dizer é naturalmente legitimo ao PCP/CDU, como a outros partidos ou personalidades terem uma posição diferente da do PS...

 

Então mas se este texto não é sobre a discussão da localização em si, qual é o “assunto”?

É que existe um princípio na lei que diz que as câmaras de concelhos vizinhos afectados por um investimento podem vetar esse investimento (supostamente se for contra o bem-estar da sua população); e temos que o PCP/CDU sendo maioria em algumas câmaras vizinhas (como o Seixal) está a aproveitar para vetar a localização no Montijo, mas promover a localização Alcochete.

A este respeito tenho a dizer que “no papel” concordo com o princípio na lei, e é esse o ponto fundamental deste texto – por exemplo imagine-se um caso de instalação de uma central nuclear em determinado local; é normal que as populações de concelhos vizinhos se quisessem e pudessem opor pelo potencial risco.

Agora, repare na comparação que eu fiz, aqui está-se a tratar de um novo aeroporto que é apontado como necessário e é visto com potencial para desenvolver a zona em que for localizado, há sequer comparação (ou sequer dano)?

Assim neste caso o que temos é um aproveitar deste principio na lei, para usando de uma desonestidade intelectual evidente, o PCP/CDU (usando as suas maiorias em algumas Câmaras Municipais, e em particular com a do Seixal) vetar uma hipótese, quando não consegue faze-lo  a nível nacional (falo da relação de forças na Assembleia da República e consequentemente do governo, sua composição e decisões).

Recordo:

O Seixal é um dos concelhos com esta possibilidade pelo facto de parte do seu território, no caso parte do Pinhal do General estar incluído no cone de aproximação dos aviões que com a localização no Montijo, passariam a  aterrar no aeroporto e começam a descer. Ora basta ver as distancias (desde logo a distancia de Seixal para o Montijo e daí a altura a que os aviões vão passar) para perceber que o impacto para população é substancialmente reduzido.
E benefícios? Bem esses são evidentes!

E consequências disto?

Desde logo, a verdade é que o processo parou; e sem alterações (seja das posições dos executivos das câmaras, ou da lei) efectivamente o aeroporto não será no Montijo. Contudo, ao contrário do que o PCP/CDU diz, não implica que seja em Alcochete, pode simplesmente não se fazer ou ser noutra localização - recordo que o também ex-1º ministro Santana Lopes, entre outros, aponta a Alverca.

 

Termino como comecei - dizendo que este texto não é sobre a localização do novo aeroporto de Lisboa, é sobre um fenómeno a que infelizmente assistimos demasiadas vezes: um interlocutor ou conjunto de interlocutores que querendo embirrar aproveitam um detalhe na lei ou iniciativa para simplesmente ou como agora, alicerçados numa bela dose de desonestidade intelectual, fazer exactamente isso: embirrar e parar algo, desvirtuar uma iniciativa ou algo do género.
E consequências desta embirração e mau-uso de um "poder"? Bem, aqui as potencialidades estão à vista… E este meu texto é então exactamente sobre isso, é que:
- Não basta que soe bem “no papel”.

Sem política de terra queimada

Até porque as eleições autárquicas se aproximam, e com elas a esperança de uma mudança face à gestão PCP/CDU que à mais de 4 décadas governa o nosso concelho, parece-me de voltar a repetir que uma mudança na gestão da nossa autarquia não deverá ser significado de uma politica de terra queimada. Naturalmente não se tem de destruir o que está bem… Faz sim sentido corrigir; faz sim sentido melhorar muitos aspectos, iniciativas e actividades da gestão da C.M.Seixal.

Um exemplo?  Porque não privilegiar que todos, ou uma boa parte dos espectáculos realizados no âmbito do Festival de Teatro do Seixal, promovido pela Câmara Municipal, sejam disponibilizados também online?

Mas vamos aprofundar:
Entre 13 de Novembro e 18 de Dezembro do ano passado realizou-se mais uma edição (a 37ª) do Festival de Teatro do Seixal; eu entendo (e entendemos no PS) que o Festival de Teatro do Seixal é uma boa iniciativa.

Não se pode contudo deixar de notar que num ano em que até estávamos (como estamos) condicionados por medidas restritivas resultantes da pandemia do COVID-19 não houve o cuidado de tentar assegurar a disponibilização dos espectáculos também online. A meu ver, com ou sem pandemia o disponibilizar dos espectáculos online será sempre (como teria sido) uma mais valia.

Por isso mesmo, na 1ª Sessão da Assembleia Municipal do Seixal após o Festival (portanto na 1ª Sessão Ordinária de 2021, realizada em Fevereiro) apresentei pela bancada do PS a seguinte moção:

PS - Moção Saudar o Festival de Teatro do Seixal e recomendar que se privilegie a disponibilização dos conteúdos online em futuras edições 

Será de notar que a moção foi aprovada por larga maioria com:
- Votos a favor: PS, PSD, CDU, PAN, CDS e Sr. Presidente da Junta de Fernão Ferro;
- Sem votos contra;
- Abstenção: BE;

Fica contudo a nota e questão: se a maioria de aprovação até foi clara, porque é que com os meios hoje à disposição; para esta edição não foram já todos, ou pelo menos parte, dos espectáculos disponibilizados também online…?

A efeméride e a data relevante por si

Sendo que esta altura - da tomada de posse de Sua Excelência o Presidente da República; por um lado marca uma efeméride, e por outro, é por si só relevante no panorama político nacional, partilho o vídeo (da minha mensagem pela “Não Troquem Os Nossos Bebés”) falando de ambos:

**Este vídeo está disponível na página no Facebook da “Não Troquem Os Nossos Bebés”, repito o convite: 

- passe por lá e veja este vídeo e os nossos outros conteúdos.

Livre mercado, sem regulação?

As redes sociais “trazem-nos” memes, caricaturas e afins; uns mais engraçados que outros. 

Esta imagem pareceu-me tão, mas tão, descritiva que não resisti a usar:  

 Como é que diziam naquele sketch humorístico do grupo “gato fedorento”..? 

“O que tu queres sei eu!”

(mais) um abuso

Hoje em dia é habitual vermos outdoors, muppys (aquelas estruturas metálicas que se encostam a postes) e diferentes tipos de cartazes nas nossas ruas que se somam à publicidade paga em meios de comunicação, que publicitam partidos, personalidades ou temas políticos. Será discutível se as nossas cidades ficam mais bonitas assim, ainda assim creio que é um sinal da saúde da nossa democracia: existem alternativas e quem as defende pode publicitá-las.
Para além das temáticas políticas, temos também micro, pequenas ou grandes empresas que usam meios de propaganda; e naturalmente quer uns quer outros pagam-na.

E então, ao(à) leitor(a) o que pareceria se de repente as lojas e empresas passassem a, em vez de pagar a sua publicidade, pedir a alguém para fazer desenhos nas paredes alheias (seja de entidades públicas ou privadas) de forma a se promoverem?
Aceitaria de bom grado ter anúncios não-pagos do talho do Jerónimo, do tasco do Joaquim, ou da mercearia do Alfredo nas paredes de sua casa? Penso que a sua resposta seria como a minha: Não!

No que concerne ao espaço público  -que por definição é de todos– a resposta costuma ser menos imediata; mas tão-somente porque nos sentimos menos relevantes; contudo na prática a minha resposta seria a mesma: Não!
E se fossem entidades políticas a se autopromover "à borla"? Como antes: Não!

Então o que dizer da acção do PCP/CDU e sua Juventude Partidária no Seixal? Vejam-se as seguintes fotos de exemplo:

 

*na marginal, em Arrentela

*Centro de Saúde no Seixal

Dizem que 1 imagem vale mais do que 1000 palavras, e será aqui claro:

• aquelas não são situações de grafitis, bombings ou tags de um qualquer individuo ou grupo graffiters;
• aquelas não são situações de graffitis críticos a algum aspecto na sociedade;
• aquelas não são situações de embelezamento do espaço público pela arte;
• aquelas não são sequer situações de tentativas de promoção de temas políticos fora, ou transversais, à esfera partidária;

 

Aquilo é publicidade gratuita (ou sendo que teve de ser feito, a um custo substancialmente reduzido), que aquelas entidades partidárias usam para se autopromover.

Aquilo é o PCP/CDU a desfrutar de mais um ABUSO no Seixal.