A discussão
sobre a obrigatoriedade (ou não) da vacinação de crianças trouxe-me a vontade
de chamar deixar minha visão sobre o
tema, e abordando-o de 2 formas distintas:
No que
concerne ao individuo:
Uma criança, apesar de criada por
alguém, existe como individuo; ou seja, apesar de ser indesmentível a influência
de seus pais ou tutores na forma como é criada, na cultura que absorve, ou num
grande número de escolhas em tenra idade; a criança existe enquanto ser singular
e autónomo.
Tanto assim é que hoje em dia já existem limites
legais à autoridade dos pais ou tutores sobre qualquer criança (e todos sabemos); e geralmente até vemos
e aceitamos esses limites como saudáveis – basta lembrar que a segurança social
e a polícia conjuntamente com os tribunais já agem perante casos de maus tratos
físicos, pedofilia ou falta de condições dos pais para criar os filhos. Alguém
contesta estes limites?
Sobre a capacidade de decidir "por si", hoje já limitamos
alguns direitos e deveres a crianças e adolescentes - por exemplo só se pode
votar a partir dos 18 anos, e o tipo de resposta a infracções à lei realizadas
por menores também é tratada de forma diferente de quando os infractores são
maiores de idade.
Assim, e sem sequer discutir o
direito de um adulto em prescindir de um ato médico, caso assim o deseje – no
que toca a menores este direito deverá ser regulado; (e até porque já há regras
e são aceites) não me parece particularmente invasivo que se legisle no sentido
de obrigar a que todas as crianças cumpram um determinado conjunto de procedimentos de segurança.
Exemplo simples? Um plano de vacinação obrigatório.
Da relação do Estado com os
cidadãos
Relembro: hoje como no passado, há trocas de bebés em maternidades portuguesas (click para aceder); e dai resulta
que imensos portugueses e portuguesas não só foram criados por pais que não os
seus biológicos; como criaram filhos que não os seus biológicos (esses acabam criados
por outras pessoas).
Como mediante as trocas, os
casais não controlam onde “vai parar” o seu filho biológico, se o estado “mistura
as famílias” parece-me que enquanto esta prática não terminar, faz sentido
discutir como uniformizar na sociedade alguns conceitos básicos de como são criadas
as crianças (as trocas não são voluntárias; e de entre outras injustiças, não
me parece justo imputar a uns os riscos que outros querem correr – e o ato de abdicar
de abdicar de cuidados de saúde – seja de vacinação ou outros; parece-me que
traz um risco evidente).
