Em plena época pré-Legislativas, e já pós-Europeias; estamos no momento político em que os diferentes partidos políticos escolhem internamente e vão indicando os seus indicados que compoem as listas de candidatos a deputados, que serão apresentadas pelo país.
Hoje venho contudo escrever sobre um cenário mais à frente – e aqui digo mais à frente com uma ponta de tristeza, porque os avanços que possibilitam e que vou referir só agora começam a ser implementados em Portugal.
Mas vamos começar pelo início, nos tempos mais próximos o leitor poderá ouvir falar de círculos eleitorais plurinominais e de círculos eleitorais uninominais; afinal o que é isso?
A própria expressão “círculos” eleitorais?
Num exemplo prático: hoje em dia nas eleições legislativas, apesar de se dizer que se vota no presidente do Partido “A” ou no secretário-geral do Partido “B”, na realidade os portugueses votam para a definição da composição da Assembleia da República, mas votam apenas para a definição dos deputados eleitos no seu distrito – que uma vez eleitos se juntam aos dos restantes distritos. É da organização interna de cada partido a definição da respectiva liderança nacional.
Concretizando: tomando como exemplo as eleições legislativas, os “círculos” eleitorais são os diferentes distritos pelos quais se elegem deputados mais os “círculos-extra” de deputados eleitos pelos emigrantes.
O que são círculos plurinominais?
São círculos plurinominais aqueles em que são estabelecidos círculos eleitorais em que se votam entre listas já definidas. Aqui há a variante de quem ganhar ocupar todos os lugares, ou de haver distribuição de mandatos entre candidaturas de forma proporcional ao número de votos recebidos por cada uma.
Nesta opção a composição e ordenação dos nomes na lista é feita pela candidatura e o eleitor limita-se a aceitar a lista já ordenada, votando entre listas pré-definidas.
É exemplo de eleição por círculos plurinominais a eleição para o Parlamento Europeu: a nível nacional votamos em listas nacionais apresentadas pelos diferentes partidos, e há uma distribuição de mandatos que é proporcional ao número de votos de cada partido. Cada partido indica a ordem de entrada dos seus eleitos e os eleitores escolhem apenas entre partidos cujas listas foram decididas internamente.
O que são círculos uninominais?
São círculos uninominais aqueles em que são estabelecidos círculos eleitorais em que se elege apenas 1 pessoa. Quando falamos em órgão compostos por mais de 1 pessoa (por exemplo Assembleias), os eleitos dos diferentes círculos organizam-se após a sua eleição em grupos (no caso das Assembleias em Grupos Parlamentares).
É aplicação deste conceito a eleição do(a) Presidente da República – 1 pessoa por círculo eleitoral, esse círculo eleitoral é o país.
E de que falava eu quando mencionava avanços…?
Antes de mais, é habitual dizer que não há sistemas perfeitos, pessoalmente encaro de outra forma, todos nós temos opiniões e vemos os diferentes temas “à nossa maneira”.
Pessoalmente entendo que o nosso sistema actual não é “o pior”, contudo impõem-se algumas melhorias, e desde logo agrada-me o facto de nos círculos uninominais haver uma maior relação do eleitor com cada eleito(a), “obrigando-o(a)” a apresentar-se ao público, evitando casos de deputados(as) e/ou de candidatos(as) impostos(as) internamente pelas sedes nacionais ou locais, mas com pouca ou nenhuma ligação ao eleitorado que os elegerá “a reboque“. Por outro lado agrada-me a divisão por partidos.
Assim penso que melhorariamos - e pense por exemplo nas eleições legislativas - se pudessemos de forma simples votar nos partidos (a escolha habitual), e se após a escolha do partido fosse dada a hipótese ao eleitor de escolher entre os candidatos a deputados desse partido; dessa forma todos os candidatos de 1 partido por um lado contribuiríam para a eleição dessa força partidária, e por outro estariam sujeitos á escolha pelo eleitores que poderiam assim simplesmente promover ou despromover os candidatos que mais lhes agradassem. A distribuição seria feita primeiro entre partidos, e depois seria definida a ordem de entrada dos candidatos de cada partido consoante a contabilização dos votos. Apontei as Eleições Legislativas como exemplo, para as Eleições Europeias o raciocínio seria o mesmo.
Isto é exequível?/ porquê agora?
Para a implementação desta solução é importante a implementação do voto electrónico (começou a ser testado nas últimas eleições europeias), por um lado por simplicidade no momento do voto, e por outro porque no meu entender dado o voto num partido apenas faz sentido escolher de entre os candidatos desse partido; num sistema de voto electrónico tal é fácil de implementar – dada a escolha de uma opção (partido ou independentes), acede-se à segunda opção: quem deve ser o representante.
Para terminar é de referir que não é difícil a implementação do voto electrónico (que se está a testar agora), e também não é difícil –tendo o voto electrónico- criar e implementar a opção que defendo. Na realidade só é de estranhar porque estamos à tanto tempo sem voto electrónico, e sem as possibilidades que este nos oferece.
