Não porque procurasse, mas porque com essa realidade me
deparei, tomei conhecimento da realidade de trocas de bebés em Portugal, por
agentes das "secretas" portuguesas.
Porque uma coisa leva à outra, coordeno desde 30/08 uma
(nova) ONG - a 'Não Troquem Os Nossos Bebés', entidade que disponibiliza conteúdos online, mais precisamente
no site/blog: https://NaoTroquemOsNossosBebes.blogspot.com
no facebook: https://www.facebook.com/NaoTroquemOsNossosBebes
Vale a pena usar algum tempo a ler e a perceber esta temática,
pelo que aconselho a visita aos links referidos.
Manual Apresentação - 'Não Troquem Os Nossos Bebés"
Para terminar, parece-me ajustado terminar com a possível resposta a uma pergunta que vejo repetir - trocam bebés para quê?
no facebook: https://www.facebook.com/NaoTroquemOsNossosBebes
Vale a pena usar algum tempo a ler e a perceber esta temática,
pelo que aconselho a visita aos links referidos.
Porque ao(à) leitor(a) deste texto provavelmente ocorrerão as
mesmas questões que a mim me ocorreram pela altura em que me apercebi, será de
esclarecer alguns pontos:
1. Sobre os autores destas ações
A tendência é chamar "secretas" a tudo que extravasa
da genérica ação policial; na realidade e porque vemos referências a estas
estruturas na comunicação social, podemos destacar, por exemplo o SIS ou o
SIED enquanto organismos das "secretas portuguesas" - porque estes
organismos terão diversos departamentos, subdivisões e etc; e porque a
informação deste tipo de ação não advém de fugas de informação das estruturas,
mas das visíveis e evidentes consequências das ações perpetuadas pelas mesmas
(e como os agentes não se identificam no momento) é impossível, perante uma ação,
apontar o departamento e subdivisão que atuou. Contudo o tipo de poder e
autoridade exercido é inequívoco.
O local e alvo das ações também: Portugal e cidadãos
portugueses sem ações hostis ao estado português (realizadas ou planeadas), ou
sequer sobre a alçada de qualquer represália do "nosso" poder
judicial.
2. Sobre a autoridade exercida
É bom esclarecer: a polícia e tribunais são
"braços" do poder judicial, contudo há mesmo instancias superiores a
que têm de responder. Dessa hierarquia é demonstrativa, por exemplo:
- o conceito de imunidade diplomática - que entrou no vocabulário do dia-a-dia dos portugueses após o caso das agressões dos filho do embaixador iraniano a um jovem Ponte de Sor, e a impassibilidade da policia e tribunais em os fazer responder por seus atos
- o conceder de perdões presidenciais, quando sua Excelência o Presidente da República assim o entende, a condenados pelos tribunais portugueses.
Simplesmente há poderes menos publicitados, e que são hierarquicamente
superiores àqueles aos com os quais habitualmente lidamos.
3.Sobre um Estado Castigador vs um Estado Abusador
Exatamente porque estamos habituados a ver atuar e a responder
perante o poder judicial, quando não está em causa um qualquer abuso de poder
dos(as) agente(s), a nossa tendência é olhar com desconfiança para quem se
queixa de ser vitima das ações de agentes do estado (afinal de contas há leis).
Ora, acontece que como referido (e regra geral passa-nos ao
lado) há poderes que são superiores aos judicial, e dessa forma as suas ações
não respondem à leis aprovadas na nossa Assembleia da República.
Partir do princípio todas as ações são mais ou menos justas
só pelo autor, será precipitado.
Dizer que um estado nunca é abusivo será desmentir alguns
capítulos da nossa história, afinal não houve em Portugal escravatura?
perseguições religiosas e autos de fé pela santa inquisição? Antes de Abril de
1974 não houve perseguições políticas e torturas?
Pela europa fora, e no mundo, não é reconhecida na história
da civilização a existência de práticas como canibalismo, “prima nocte” ou do
apartheid?
Creio que hoje estamos perante de uma prática deste género.
Porque, em boa medida, o seu objetivo é informar, aconselho
então a leitura do Manual de Apresentação da 'Não Troquem Os Nossos Bebés':
Para terminar, parece-me ajustado terminar com a possível resposta a uma pergunta que vejo repetir - trocam bebés para quê?
Para ter conhecimento, de facto, das razões, teria de haver
fuga de informação - presumo que seria até perigoso. Sem conhecimento, de
facto, enumerar possibilidades seria especular (e portanto um procedimento
pouco exato).
Como principio, resta enunciar o óbvio: dependendo da escala
de valores e prioridades de cada um, a família costuma vir no topo das
prioridades.
Pessoalmente, e penso de ser o caso da generalidade dos portugueses;
sou obrigado a obedecer ás autoridades do país, mas discordo em absoluto deste
procedimento - e vivendo nós numa república democrática; em que somos nós,
enquanto eleitores, que escolhemos quem manda nestas estruturas e organismos –
o mais alto dignatário da nação é o Presidente da República, parece-me absurdo
que se continue a trocar bebés a cidadãos portugueses, em Portugal.
É preciso terminar com esta prática!
