Quem me oiça (ou leia) mais vezes, certamente já me terá ouvido apontar
a participação dos cidadãos como de importância para a boa saúde das nossas
instituições democráticas.
Assim o entendo, também, na política autárquica.
Ora, parece me então evidente que definir agendamentos que
permitam mais participação seria elementar. Temos aqui contudo algo
interessante:
Não se trata de confusão… basta ver nos links ou nas imagens.
os 2 órgãos autárquicos são de facto
independentes, contudo e lembrando que:
- o Presidente de uma Junta de Freguesia tem, por inerência,
assento (com direito a voto) na Assembleia Municipal do Concelho;
- existem ‘n’ momentos em que os 2 órgãos cooperam e
partilham responsabilidades e recursos (basta relembrar da delegação de
competências)
A ligação entre os 2 órgãos é óbvia.
Além disso, acresce aqui o que aparentemente alguns teimam e
esquecer:
- os cidadãos que beneficiam das ações e obras de uma junta,
também beneficiam das ações e obras da respetiva câmara.
- as sessões das assembleias de órgãos autárquicos são
abertas ao público, e até têm um momento próprio para intervenção da população;
Como ninguém é omnipresente, marcar 2 sessões de órgãos
autárquicos que trabalham sobre uma área comum (o território da freguesia) em
simultâneo, veda de forma automática o acesso a 1 dos eventos, e dessa impossibilita
ás pessoas o acesso a 1 deles; ou seja, impossibilita que se assista ou
intervenha em ambas. É simplesmente errado.
Qualquer munícipe/freguês/cidadão de Corroios tem direito de
estar ao corrente e saber como, para quê e quando são usados os orçamentos,
património e meios de cada um dos órgãos autárquicos, bem como ouvir os seus
eleitos.
(e se por principio já está errado é de lembrar que, focando
o caso concreto, ambas as estruturas têm orçamentos bastante significativos)
