Sobre a mutualização do subsidio de desemprego na Europa
(click na imagem para aceder à notícia)
Mutualizar a responsabilidade de pagar os subsídios de
desemprego na Europa levaria a:
- Intervir de “forma automática” em economias quando passam
a uma situação mais débil (a tal taxa-limite de desemprego) – tal ajudaria naturalmente
a despertar vontades e desencadear medidas europeias de apoio
- Uma maior preocupação a nível das instituições europeias em
combater o desemprego (tornamo-nos mais preocupados e mais flexíveis ao pagar parte
das faturas…)
- Evitar/contraliar certas medidas, de alguns governos europeus,
entre os países da zona euro que privilegiam as suas finanças mas prejudicam as
dos restantes membros (obviamente a Europa pretende-se economicamente coesa e com
níveis de vida da população “nivelados por cima”)
As moções de letra pequena (pequeninha….)
Alguma vez lhe aconteceu, ao ler um jornal ou uma revista, olhar o
título de um artigo, e ao ler o conteúdo, verificar que o primeiro não é o mais
adequado, e que o(a) poderia ter induzido em erro? É também disso que falo
Será importante começar por
corrigir uma falácia inicial: ao falar de “moções de letra pequena” não me
estou a referir à formatação dos documentos que são apresentados, falo do
conteúdo.
Alguma vez lhe aconteceu, ao ler um jornal ou uma revista, olhar o
título de um artigo, e ao ler o conteúdo, verificar que o primeiro não é o mais
adequado, e que o(a) poderia ter induzido em erro? É também disso que falo
Situações de mal entendidos ou de
informação mal divulgada não acontecem apenas na imprensa, nem apenas sob
determinado tema; nas diferentes Assembleias de eleitos não é assim tão rara a
apresentação de documentos para discussão e votação em que o(s) subscritor(es) definem
um título pouco explicativo, e/ou incluem nos considerandos do documento conteúdos
que são díspares dos pontos deliberativos, seja porque uns extravasam das causas
e consequências dos outros ou porque simplesmente nem estão necessariamente
ligados entre si. Se a isto juntarmos (e sobretudo tal será mais evidente a
nível local) um menor acompanhamento seja pelo público seja pela comunicação
social, o potencial para maus entendimentos, e para más interpretações, é
grande.
No mundo atual, e mesmo saindo
fora do palco político, somos “bombardeados” por informação de diferentes fontes
e sobre os mais diferentes temas; esta facilidade tem contudo um perigo – pouca
atenção dedicada a cada tema/dossier (por exemplo, o ler apenas dos títulos).
Juízos de valor precipitados
podem não ser os mais adequados, e dessa forma, injustos para todos… Posso-lhe
pedir uns momentos da sua atenção?
Protocolo entre o SLB e a Câmara Municipal do Seixal - alargamento do centro de estágios e obras no Estádio do Bravo
Tenho para mim, que cabe também ao poder local privilegiar
as entidades que cá se instalam ou desempenham a sua atividade e com isso trazem
mais-valias (ganha o nosso concelho, ganham as pessoas e ganha a entidade),
contudo tenho também para mim que as cooperações entre entidades devem funcionar
com bom senso e claro com rigor.
No Seixal, a instalação do centro de estágios do SLB no nosso
concelho trouxe-nos claramente uma mais-valia mediática e satisfação à população,
também por isso faz todo o sentido cultivar essa relação e, na medida do
possível estabelecer parcerias entre as 2 partes.
Ora, na última Assembleia Municipal foi levantada a questão do protocolo sobre o estado do Bravo/alargamento do centro de estágio do SLB (aprovado em Maio de 2013) não estar a ser cumprido, de forma mais clara: em Maio de 2013 foi fornecido aos eleitos (integrado na documentação) o seguinte dossier, para discussão e votação do referido documento:
Ora, na última Assembleia Municipal foi levantada a questão do protocolo sobre o estado do Bravo/alargamento do centro de estágio do SLB (aprovado em Maio de 2013) não estar a ser cumprido, de forma mais clara: em Maio de 2013 foi fornecido aos eleitos (integrado na documentação) o seguinte dossier, para discussão e votação do referido documento:
Neste momento, segundo a informação dada, em sessão, pelo presidente, a responder a questões que lhe haviam sido colocadas, a
parte do protocolo correspondente à cedência dos terrenos ao SLB, com vista à criação de novos campos,
está a ser cumprida; a parte das obras no Estádio do Bravo não (ao que parece a
condição do mesmo leva a antever custos nas obras para reabilitação superiores ao que estava previsto).
Naturalmente, estamos atentos e continuaremos a manter a
nossa atenção também nesta questão, como em outras, sempre na defesa do município
e da sua população.
Lagarta do Pinheiro na Escola Paulo da Gama
A escola Básica 2º e 3º Ciclos Paulo da Gama
tem vivido momento de agitação em virtude de uma praga num pinheiro no seu
recinto: a lagarta do pinheiro (também conhecida como “bicho da peçonha” ou
processionária), como numa rápida pesquisa no google é possível verificar,
conviver com esta lagartinha tem alguns riscos. Veja, por exemplo:
ou
Ora, quando localizada, esta praga pode ser tratada de forma preventiva. Neste caso
específico, o problema consiste num pinheiro, e o problema é recorrente; além
do mais estamos a falar de uma escola, tratar/resolver o caso é imperioso, seja
com intervenção pela própria gestão escolar/agrupamento, seja pelo ministério
da educação (sob alçada do qual esta escola se encontra) ou pelo poder local
(cooperando com a escola ou intervindo por direito próprio face aos riscos para
a saúde púbica); por isso mesmo, enquanto eleito, questionei na última
Assembleia Municipal o executivo camarário sobre esta questão. A resposta foi
de que a Câmara havia sido informada pela escola nesse dia (2ª feira) à tarde
de que a situação já se encontrava resolvida (esta informação foi também lida,
em aula, aos alunos da escola nos últimos dias e parece ser esta a versão
oficial).
A verdade porém
é que as lagartas continuam lá, e o incómodo e os riscos passaram a traduzir-se
em casos de facto de crianças que vão parar ao Hospital.
Gostaria de
saber, e porque esta é uma questão claramente assinalada, porque não se fazem
os tratamentos atempadamente ou simplesmente não cortamos o referido pinheiro; a verdade é que centenário ou não, este não está claramente a “prestar um bom
serviço à comunidade educativa” e podemos sempre plantar outra árvore no mesmo
local.
Contra a desresponsabilização de quem (é) de direito(a)
Em Portugal vivemos numa democracia, numa república; ora, naturalmente
temos leis, temos regras e, entre as diferentes regras e leis existe também uma
magna lei, ou se dito de outra forma uma magna carta - a da constituição
portuguesa.
Qualquer candidato ou partido que se apresenta a eleições conhece a relação
obrigatória entre qualquer lei que se faça e a constituição portuguesa – a
segunda é soberana e tem de ser respeitada. Para alterar a constituição, dizem
as regras, é necessária uma maioria de 2/3 no parlamento (independentemente da
matéria em questão).
É responsabilidade do governo também (ou deve ser também) respeitar esta regra.
Tendo conhecimento desta premissa, ter o governo
português a queixar-se de chumbos do tribunal constitucional é, no mínimo,
estranho; é que a falta de capacidade para governar sem respeitar a constituição é razão é para a demissão do governo; e aqui nem tem a
ver com as medidas em si, mas com a constatação do óbvio - é que estão a tomar medidas que, por questões legais, não podem ser tomadas (se o "plano" é esse... então tem de se mudar o "plano", se não for de outra forma, e este posicionamento não adivinha nada de bom, mude-se o governo).
Da mesma forma, usar os chumbos do tribunal constitucional como desculpa face ao anunciar do falhanço em alcançar as metas definidas parece me desonesto, é que foi com
esta constituição que os actuais governantes foram eleitos e não há agendamento previsto para qualquer
revisão à mesma, quer dizer, em termos de previsões... é mais ou menos como dizer
que entre Janeiro e Fevereiro de
determinado ano vão chover notas de 500 euros e "acumulando o que estiver
no telhado", vamos usar o dinheiro para pagar as contas - simplesmente não
vai (ou não é provável que vá) acontecer...
Recordava esta notícia (mais precisamente o 1º parágrafo) do líder de
um dos partidos que suporta o governo:
Então o governo tem propostas e toma medidas inconstitucionais (e
portanto ilegais); e por uma razão que nem se percebe, a culpa é do tribunal
constitucional?
Não é novidade, precisamos é de um novo governo...
Discussão Pública PDM - concelho do Seixal
Como pode ser visto aqui:
o Plano Diretor Municipal para o concelho do Seixal está a
ser revisto e estará em discussão pública a partir de hoje (2 de Janeiro) até 28 de Março.
Em termos de agendamento destacava a realização de
“duas sessões públicas de
esclarecimento, com início às 18 horas, nas seguintes datas e locais:
em 17 de janeiro de 2014, no Auditório
dos Serviços Centrais da Câmara Municipal do Seixal, e
em 28 de março de 2014, no
Auditório do Mercado Municipal de Fernão Ferro.”
Sendo este um dossier de incontestável importância, não posso
deixar de considerar que em termos de calendarização das sessões, apesar de se
tratarem de duas 6ªs feiras, a hora de inicio (18h), leva a desvantagens relativamente a outras alternativas que poderiam facilitar/proporcionar a participação de mais gente (seria obviamente mais fácil para a maioria de potenciais interessados participarem se apontássemos, preferencialmente, para um fim de semana ou pelo menos para um pouco mais tarde).
Ainda assim, a “voz” da população pode e deve ser ouvida… Participe!
Lembrar o passado, compreender o presente, construir o futuro...
Uma sugestão?
Porque é lembrando e compreendendo os erros do passado, que aprendemos a construir um melhor futuro...
Acerca da privatização dos CTT
A foto acima é do envelope de uma carta que muitos de nós fomos
recebendo em sequência da privatização dos CTT (com entrada hoje em bolsa); pessoalmente,
confesso, num processo que me deixa algum desânimo.
Todo este processo, no meu entender, assenta sobre 2 erros
claros:
Por um lado trata se da privatização de uma espécie de monopólio (criado
artificialmente, mas ainda assim um monopólio); a verdade é que simplesmente não é previsível a
entrada no mercado de um concorrente direto com capacidade de oferecer serviços
semelhantes... Convenhamos, não há muitas entidades com a disponibilidade de ter
lojas/estações pelas diferentes localidades a oferecer serviços como o
levantamento de reformas ou pagamento de contas
Por outro lado, este caso assume-se como um exemplo do que
me parece ser o paradigma errado nas privatizações em Portugal: o cerne da
preocupação que deveria ser para aqueles a quem é prestado o serviço, recai não
nestes, mas sim em quem faz o investimento.
Olhando a atividade mais recente da empresa vemos o promover
de uma redução na qualidade de serviço – encerramento de estações, com vista a aumentar
o lucro, promovendo o negócio aos olhos de potenciais investidores… mas isto
não deveria ser ao contrário?
Quer dizer, não se deveria sim ter a preocupação em
contratualizar a obrigação de garantir a qualidade do serviço prestado?
Compreendo que o memorando da Troika obriga a ceder em alguns pontos, em processo
negocial são poucas as vitórias absolutas e a situação do país (diria que
aliada à visão menos flexível de alguns) obrigou a que se recorresse a ajuda
externa; contudo em termos de implementação há que aproveitar (a pouca) margem que se tenha, e tal parece me
não foi de todo feito.
Para variar, que tal olhar para a parte fraca?
Tomada de Posse - Ass. Municipal 2013-2017
Esta 6ªfeira dia 18 de Outubro decorreu a tomada de posse da
Assembleia e Câmara Municipal do Seixal, em que, como novo eleito, fui também
eu empossado – relembro que decorreram ainda nos dias 16 e 17 as tomadas de
posse das Assembleias de Freguesia de Amora e Corroios, estando marcadas para
os próximos dias as tomadas de posse das Assembleias de Freguesia de Fernão
Ferro e da União de Freguesias de Arrentela, Paio Pires e Seixal.
Esta(s) tomada(s) de posse sinalizam para os eleitos um
incremento (ou manutenção) de responsabilidade, um motivo de orgulho, um privilégio
e o anunciar de um conjunto de desafios que é aliciante e desafiante num
mandato de 4 anos em que iremos servir a população do Concelho do Seixal, e das
suas Freguesias.
Digo uma responsabilidade, porque o mandato atribuído resulta
da confiança da população no nosso partido e individualmente em cada um de nós
enquanto membros de um conjunto mais vasto denominado Partido Socialista;
resulta também da confiança e do trabalho de militantes e simpatizantes do PS e
da JS, mas também dos independentes que trabalharam ou trabalham connosco.
Digo um orgulho, porque (e àquilo que referi anteriormente
acrescento) o PS no Seixal apesar de não ter ainda conquistado nenhuma
freguesia ou maioria em órgão municipal, foi servido no
passado por excelentes autarcas, homens e mulheres de trabalho que sempre deram
o seu melhor e cujo legado espero honrar.
Digo um privilégio, porque “o poder” deve ser usado para
servir a população, e apesar de não sermos nós a maioria que rege o município,
o PS sempre pugnou e continuará a pugnar pela defesa intransigente da população
do concelho e dos seus interesses.
Digo que marca o início de um conjunto de desafios, porque o
trabalho autárquico é exactamente isso: trabalho; sobretudo na definição de
alternativas num leque de preocupações que vai desde o passivo camarário até ao mau
prestar de alguns serviços, e à falta/inadequação de alguns dos meios ao dispor
dos trabalhadores da Câmara - algo aliás visível em algumas situações que vão
sendo divulgadas.
O país atravessa um período difícil, mas não é só a nível do
governo que é possível agir. O PS, também no Concelho do Seixal, sempre esteve,
está e estará ao serviço da população, ouvindo e tentando responder aos seus anseios
e preocupações, ás suas necessidades e reivindicações. Estaremos sempre ao
vosso serviço
Sempre convosco
com determinação
Luís Pedro Gonçalves
Cresce Sonho Azul - programa PARES
Em vésperas de eleições estamos já habituados
a operações de charme da parte dos diferentes executivos… ora ainda assim há
casos que acabam sim por, quando devidamente analisados, serem exemplos claros de
má gestão (e no Seixal acontecem com bastante frequência).
Aqui não pude deixar de assinalar… fica a divulgação de mais uma denúncia, pelo facebook oficial do candidato do PS à C.M.Seixal:
Aqui não pude deixar de assinalar… fica a divulgação de mais uma denúncia, pelo facebook oficial do candidato do PS à C.M.Seixal:
CPC PS Seixal contra o encerramento de loja/estação dos CTT em Amora
A CPC do PS Seixal tomou posição relativamente ao (planeado) encerramento da estação/loja dos CTT em Amora:
(...)
A Comissão Politica Concelhia do PS no Seixal delibera:
- Exigir a manutenção das 2 estações/lojas dos CTT na freguesia de Amora, discordando do fecho de uma delas;
- Exigir a abertura de uma terceira estação/loja dos CTT na freguesia, mais concretamente emBelverde, reafirmando assim uma já antiga reinvindicação dos seus autarcas;
- Mostrar a sua solidariedade a todos os utentes da estação/loja dos CTT de Amora cujo fechofoi anunciado; bem como a todos os autarcas e cidadãos que justamente reinvidicam amanutenção das 2 estações/lojas dos CTT na freguesia de Amora;
- Mostrar a sua preocupação face à falta de sensibilidade dos responsaveis que projetaram ofecho da estação/loja dos CTT anteriormente referida
(...)
Consulte o texto integral
- no blog do candidato à Câmara Municipal do Seixal
- em formato pdf
Notícia na imprensa: Jornal Rostos
(http://www.rostos.pt/inicio2.asp?cronica=25843&mostra=2&seccao=bastidores&titulo=Partido-Socialista-do-Seixal-Contra
)
Candidato do PS Seixal na imprensa e blogosfera
Ainda sobre a candidatura de Samuel Cruz à presidência da Câmara Municipal do Seixal, pelo Partido Socialista, vinha destacar o blog Rumo a Bombordo, em que o candidato socialista costuma escrever:
http://rumoabombordo.blogspot.pt/
http://rumoabombordo.blogspot.pt/
Chamo ainda à atenção para um novo destaque na imprensa, agora com declarações do candidato:
PS Seixal escolhe candidato do PS à Câmara
A C.P.C. do PS Seixal já escolheu o candidato à Câmara Municipal do Seixal nas eleições autárquicas de 2013- Samuel Cruz, actual vereador e candidato em 2009.
Na imprensa:
Como é que é...?!?!?!?
"(...) O DIÁRIO DA REGIÃO sabe que a autarquia, presidida por Alfredo Monteiro (CDU), suportou, ainda recentemente, os custos do aluguer de sete autocarros para transporte de centenas de manifestantes para Lisboa, no passado dia 31 de Outubro, tendo em vista a participação destes na manifestação nacional promovida pela CGTP-IN (...)"
Veja a notícia aqui:
http://www.diariodaregiao.pt/?p=15699
Editado a 14/12/2012:
Tenho a acrescentar que, enquanto deputado à Assembleia Municipal do Seixal, pelo PS, entreguei na sessão de ontem,13 de Dezembro (6ª Sessão Extraordinária de 2012) um requerimento a pedir formalmente informação sobre este caso e outros que lhe possam ser semelhantes. Aguardo a resposta.
Editado (novamente):
Uma resposta insuficiente da CMS (e não apenas a este requerimento), que pode ser consultada aqui:
http://pt.scribd.com/doc/139600601/Resposta-CMS-ApoioProtestos
Veja a notícia aqui:
http://www.diariodaregiao.pt/?p=15699
Editado a 14/12/2012:
Tenho a acrescentar que, enquanto deputado à Assembleia Municipal do Seixal, pelo PS, entreguei na sessão de ontem,13 de Dezembro (6ª Sessão Extraordinária de 2012) um requerimento a pedir formalmente informação sobre este caso e outros que lhe possam ser semelhantes. Aguardo a resposta.
Editado (novamente):
Uma resposta insuficiente da CMS (e não apenas a este requerimento), que pode ser consultada aqui:
http://pt.scribd.com/doc/139600601/Resposta-CMS-ApoioProtestos
Ora, tendo o pedido inicial focado o levantamento dos diferentes apoios e não apenas deste, e sendo que havia outro requerimento com pedido de informação que entendo não foi satisfeito, voltei a pedir informação adicional e complementar que entendo deveria ter sido dada na altura:
Sendo que o acesso a informação tem natural importância, não posso deixar de referir que até ao fim do mandato não obtive resposta, e não tive qualquer contacto do novo executivo nesse sentido...
Sobre a proposta do PS para a transparência da titularidade dos órgãos de comunicação social
Posição de António José Seguro sobre a proposta do PS (discutida e votada na Ass. da República na passada 4ªfeira):
É meu entender que a preocupação pela transparência devia ser unânime...
mas a maioria PSD/CDS achou que não e chumbou proposta...
(clicke para aceder à noticia)
É meu entender que a preocupação pela transparência devia ser unânime...
mas a maioria PSD/CDS achou que não e chumbou proposta...
(clicke para aceder à noticia)
PS Almada indica candidato do PS à Câmara
"A C.P.C. do PS de Almada aprovou a indicação de Joaquim Barbosa como candidato do PS a Presidente da Câmara Municipal de Almada nas eleições autárquicas que se realizam em 2013."
Ver notícia:
http://www.rostos.pt/inicio2.asp?cronica=25685&mostra=2&seccao=bastidores&titulo=ALMADA-PS-escolhe-candidato-a-Presiden
A JS Seixal tem novos órgãos
Foi eleita este domingo dia 2 a nova equipa que vai gerir a
JS Seixal.
Todos os processos são longos, este post/referencia também.
Gostaria antes de mais de agradecer aos que serviram a JS no
passado, alguns continuam, outros não; de qualquer forma o tempo e atenção dedicados
à estrutura merecem admiração, obrigado.
Depois gostaria de agradecer a todas as pessoas que fizeram
parte do processo da marcação das eleições e da realização das mesmas, obrigado
a todos aqueles contribuíram, e não posso deixar de fazer uma referência
especial ao Nuno Silva, com um papel determinante no processo.
Finalmente, e olhando para o futuro, fica o desejo sincero
de um bom trabalho aos novos eleitos (eu incluído), e naturalmente à nova
coordenadora concelhia Inês Simões.
O conjunto de desafios que se nos depara é aliciante e inclui, por exemplo, as próximas eleições Autárquicas em 2013.
resíduos perigosos armazenados em condições deficientes nas instalações das oficinas da CM Seixal
"O PS Seixal em
comunicado refere que tomou conhecimento que existem, resíduos
perigosos armazenados em condições deficientes nas instalações das
oficinas da CM Seixal e considera que “esta situação é agravada pois o
serviço de recolha deste tipo de resíduos foi suspenso em Abril”."
Consulte a noticia aqui:
http://www.rostos.pt/inicio2.asp?cronica=25679&mostra=2